Uma professora de Santa Rosa de Viterbo (SP) acusa o ex-companheiro de sequestro internacional depois que o filho do casal, um adolescente de 13 anos, viajou durante as férias de julho aos Estados Unidos para visitar o pai e não retornou ao Brasil conforme previsto.
Segundo Cheyenne Menegassi, o ex-marido conseguiu um documento na Justiça americana que dá a ele a guarda emergencial do garoto. Nos EUA desde o início de agosto, a professora aguarda a decisão judicial sobre o destino do filho e mobiliza uma campanha nas redes sociais para levar o menino de volta ao Brasil.
A advogada de Cheyenne no Brasil, Camila Ghozellini Carrieri, denunciou o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério da Justiça. Ela afirma que os dois países são signatários da Convenção de Haia, que prevê que a discussão da guarda ocorra no país onde mora o adolescente, no caso o Brasil.
Em nota, a Secretaria Especial de Direitos Humanos informou que foi feito um comunicado à Autoridade Central dos EUA, e que esta emitiu um ofício ao Tribunal do Tennessee, solicitando a interrupção do processo de guarda pelo pai, conforme previsto no artigo 16 da Convenção de Haia.
De acordo com a Secretaria, não se trata de uma discussão para definir quem deverá ficar com a criança e, sim, se essa foi ou não subtraída. "O local para se discutir guarda é sempre o da residência habitual da criança", diz a nota.
O pai de Gustavo não foi localizado pela reportagem para comentar o caso.
Viagem sem volta
O drama de Cheyenne começou no dia 27 de junho deste ano, quando o filho Gustavo Gaskin embarcou sozinho para o estado americano do Tennessee, onde vive o pai, Samuel Gaskin. O garoto ficaria nos EUA até o dia 27 de julho, mas a falta de comunicação com o Brasil logo nas primeiras horas preocupou a mãe.
Em um post em seu perfil no Facebook, Cheyenne conta que o filho viajou com autorização judicial e levou um tablet e um celular para manter contato com a família. Após 20 dias de tentativas frustradas de falar com o menino e com o pai dele, Cheyenne descobriu por meio de parentes de Samuel nos EUA que, há três anos, o ex-companheiro vive em isolamento com a mãe dele em uma fazenda, e que se tornou uma pessoa agressiva.
Dias depois, ao receber uma mensagem de Samuel avisando que Gustavo não voltaria mais, Cheyenne, finalmente, conseguiu falar com o ex-marido e o filho. “As pouquíssimas conversas que tiveram foram monitoradas pelo pai, que a todo tempo demandava que o menor respondesse para ele em inglês o que estava sendo falado. Na verdade, o Gustavo só conseguiu exprimir uma vez ‘quero ficar’, só que ele estava chorando, com a fisionomia abatida. Ele estava falando uma coisa para agradar o pai. Era visível”, afirma a advogada.
Cheyenne chegou aos EUA no dia 3 de agosto. Antes disso, foi preciso ir à Justiça para legitimar a guarda de Gustavo no Brasil e denunciar o caso às autoridades.
“Ele viveu 13 anos aqui com autorização paterna dos EUA para viver no Brasil, e ele [pai] nunca reclamou. Foi necessária uma fixação de guarda aqui para constatar uma situação já vivida, e fizemos uma denúncia no MPF, de sequestro internacional de menor. Também fizemos um procedimento na autoridade central do Ministério da Justiça, em Brasília, que intermedia a questão de sequestro internacional e devolução do menor para o domicílio do próprio menor”, explica Camila.
Há quase um mês em Summertown, no Tennessee, Cheyenne só pode ver o filho uma vez, no dia em que houve uma audiência. Segundo a advogada, o menino está privado de contato com o restante da família e com os amigos, não frequenta a escola e está psicologicamente abalado.
“O pai não permite nenhum contato. Tem uma advogada americana lá, ela foi intimada dessa jurisdição emergencial, teve até uma audiência lá, mas as petições que são feitas para ter visitação, para ela [mãe] exercer essa guarda provisória, tudo de acordo com a Convenção de Haia, não está sendo cumprido lá, por ora”, diz a defensora brasileira.
Desespero
De acordo com Camila, Gaskin não paga pensão ao filho há 11 anos, e nunca se interessou pela vida do menino, embora Cheyenne jamais tenha feito oposição ao convívio. Ela afirma que o sentimento da família e da mãe é de angústia.
“A família está desesperada. É claro que tem o sentimento de saudade, de uma apreensão, mas eu acho que ela está muito mais desesperada de ter visualizado o filho dela perturbado. Ela nunca viu o filho dela perturbado, e nesse dia 23, quando ela o viu, o desespero bateu e ela quer o bem-estar dele, não importa se aqui ou lá.”
Fonte: G1
