O sistema penitenciário brasileiro é motivo de preocupação para um Estado que planeja a reinserção social de seus cidadãos privados da liberdade. De acordo com estudo do Ministério da Justiça (MJ), de janeiro de 1992 a junho de 2013 o número de presos aumentou 403,5% – enquanto no mesmo período a população cresceu apenas 36%. A superlotação, que obriga os detentos a condições subumanas, é reflexo desse aumento desordenado e também atinge Mato Grosso, que apresenta déficit de 57% no número de vagas.
A informação é da assessoria da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh-MT).
Ao todo, Mato Grosso tem seis penitenciárias, quatro Casas de Apoio, dois Centros de Detenção Provisórios e 49 cadeias públicas, segundo o site da secretaria. Em todas essas instalações estão distribuídos 9.489 detentos para apenas 6.038 vagas – um déficit de 3.451 ocupações, o que representa uma saturação no sistema de pelo menos 57%, de acordo com informações da assessoria. Os dados sobre a população carcerária do estado referem-se a junho de 2014.
Órgãos internacionais vêm criticando as políticas públicas brasileiras destinadas a essa faixa da população. Dados do Report of the Working Group on Arbitrary Detention: Mission to Brazil, estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) publicado em 30 de junho de 2014, aponta que no país quase a metade dos detentos (43,5%) permanece atrás das grades sem julgamento, na maioria das vezes em condições mínimas de sobrevivência. Realidade que também afeta os parentes e familiares dessas pessoas.
Outro trecho do relatório também chama a atenção para o crescimento da população indígena privada de sua liberdade, que subiu 33% nos últimos anos. O estudo aponta também que “não há número suficiente de defensores públicos”, e que a maioria daqueles que se encontram presos são “jovens, indígenas ou afrodescendentes, e apresentam histórico de pobreza, o que os impossibilita de contratar advogados particulares”.
O crime organizado dentro das penitenciárias também parece ter chegado às celas mato-grossenses. No dia 30 de abril deste ano, a Polícia Judiciária Civil deflagrou a Operação Grená, contra 43 membros da facção criminosa conhecida como Comando Vermelho Mato Grosso, realizando investigações sobre tráfico de drogas, homicídios, latrocínios e formação de quadrilha. Apesar da existência de grupo homônimo nas favelas do Rio de Janeiro, o serviço de inteligência da Sejudh informou ao Circuito que elas são entidades “independentes”.
Ainda segundo agentes da inteligência, depois de enviar os líderes da facção para presídios federais, a atuação do grupo “diminuiu consideravelmente”.
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