O pedido partiu do coordenador do Grupo de Trabalho de Transportes da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Thiago Lacerda Nobre e foi encaminhado aos governos de todos os estados que irão sediar os jogos do Mundial.
Pedidos de informações e esclarecimentos também foram enviados para Agência Nacional de Aviação (Anac), Secretaria de Aviação Civil (Sac) e Secretaria Especial de Portos (Sep). Cabe à cada um desses três órgãos, informar as medidas adotadas em relação à fiscalização.
Segundo o MPF, a medida foi adotada para garantir a preservação do direito dos consumidores de serviços de transporte durante o período da Copa e prevenir eventuais transtornos causados em razão do aumento significativo de passageiros, notadamente estrangeiros.
O Grupo de Trabalho também considerou a necessidade de monitorar as políticas públicas para garantir a implementação das medidas necessárias.
Checklist
O coordenador do GT, Thiago Nobre que apesar da proximidade da realização da Copa, uma série de obras relacionadas ainda não foram concluídas, em especial a ampliação dos aeroportos das cidades-sede.
Nobre requisita dados como: planilha detalhada com a relação completa de obras, bem como o percentual de conclusão e de previsão de entrega, informações sobre as medidas adotadas em relação à fiscalização das obras e as medidas adotadas para permitir a adequada recepção do grande fluxo de turistas estrangeiros (pontos de informação turística, sinalização da cidade, etc).
O GT quer saber ainda se existe alguma orientação acerca da adequação de mobilidade urbana durante o período do evento, notadamente com relação à gestão do tráfego de veículos, circulação de pessoas, transporte coletivo com linhas especiais e eventual ampliação das já existentes.
GT Copa
O MPF acompanha os preparativos para a Copa desde 2009, quando foi criado o GT Copa do Mundo, no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (patrimônio público), para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais destinados ao megaevento. A atuação preventiva do MPF em parceria com o Ministério Público dos estados e órgãos de controle como Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União já conseguiu garantir uma economia de pelo menos R$ 600 milhões em verbas públicas aplicadas nos preparativos para a Copa, conforme estimativas do TCU. (informações assessoria)
