Mato Grosso possui 1,2 mil presidiários a mais nas prisões do que o número de vagas disponíveis. Segundo o 16° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, o estado tinha 17.110 presos entre homens e mulheres e as penitenciárias, capacidade para suportar 15.875 pessoas.
Os números estão presentes na edição 16 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, referente a 2021. O documento aponta também aumento de 8% no número de presidiários em um ano nas 42 unidades penais mato-grossenses.
O estado acompanhou o avanço do país quanto à população carcerária. Entre 2016 e 2019, o número de detentos cresceu de forma menos acelerada do que em períodos anteriores. Já entre 2019 e 2020, houve estabilidade no total de presos. Em 2021, retomou essa tendência de crescimento da população, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Com o aumento da população carcerária, foi preciso aumentar o número de vagas nas unidades. Com isso, o estado passou de 13.547 em 2020 para 15.875 no ano passado.
Porém, segundo o anuário, a política de expansão do sistema não consegue acompanhar o ritmo da quantidade de prisões efetuadas.
Neste ano, conforme dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT), o número de presidiários diminuiu. Atualmente, são 11.106 presos, entre homens e mulheres. A capacidade total de 10.203 vagas.
A Sesp informou que não reconhece o total de detentos do 16° Anuário e solicitou alteração dos dados.
Mesmo com queda, há 903 presos a mais do que a quantidade de vagas disponíveis. Mas o que é feito quando há superlotação nas penitenciárias?
Conforme a Sesp, a única prisão do estado que possui superlotação é a Penitenciária Central do Estado (PCE): 2.266 vagas para 2.498 presos.
O órgão explicou que o estado realizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a ampliação de vagas e a melhoria das condições das unidades penais.
A Sesp informou que já foi inaugurado o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, o Centro de Detenção Provisória no município de Peixoto de Azevedo (MT), além de três novos raios e um de segurança máxima na PCE.
A expectativa do governo é que, até o final deste ano, sejam entregues mais quatro raios e o déficit carcerário seja zerado.
Penitenciárias masculinas
Segundo o 16° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 15.946 homens estão presos em 37 penitenciárias. Em 2020, esse número era de 14.982, ou seja, houve um aumento de 6% no número de reeducandos nas unidades.
Deste número, 10.578 foram condenados em 2021. Outras 6.588 pessoas estão presas provisoriamente.
** De acordo com o levantamento, os presos provisórios entram em um cenário onde há o envolvimento com facções criminais, o que pode dificultar o desmantelamento das organizações criminosas, pois torna as prisões, um lugar atrativo para admissão de jovens presos por crimes nem sempre cometidos com violência e que acabam se tornando reféns dos mais experientes dentro da prisão.
Já em 2022, até agora, segundo dados da Sesp, o estado registrou 10.476 pessoas privadas de liberdade nas cadeias para 9.605 vagas disponíveis.
Penitenciárias femininas
Quanto ao sistema prisional feminino, houve um aumento considerável de mulheres em privação de liberdade entre 2020 e 2021. Mato Grosso passou de 882 mulheres presas em 2020 para 1.164, em 2021, um aumento de mais de 30%.
A alta é vista principalmente na variação das taxas por 100 mil habitantes. O crescimento foi de 21,3% em relação às mulheres e de 6,7% quanto aos homens.
Neste ano, segundo a Secretaria de Segurança Pública, há cinco penitenciárias femininas no estado com 598 vagas, sendo ocupadas por 540 mulheres presas.
De acordo com o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), o principal motivo pelo qual as mulheres são encarceradas continua sendo por delitos relacionados ao tráfico de drogas – ou seja, crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, em grande parte decorrentes de apreensões de quantidades ínfimas de entorpecentes.
O trabalho nas prisões
Segundo o levantamento, no caso das pessoas privadas de liberdade, o direito de trabalhar é considerado uma obrigação do estado, que deve assegurar o acesso a oportunidades que contribuam com a ressocialização.
O conceito de laborterapia é o tratamento de enfermidades nervosas e mentais pelo trabalho ou tarefa que cause ou force uma reflexão pessoal ou coletiva.
Em Mato Grosso, a taxa de detentos que realizam trabalhos é uma das menores do país. O estado é o 9° com a menor taxa e tem apenas 9,6% dos presos em laboterapia.
Conforme os dados, houve uma queda de presos que realizam trabalho no sistema prisional. Nas penitenciárias masculinas, 1.557 pessoas fazem a laboterapia, o que representa uma taxa de 9,8% dos presos. Em 2020, eram 1.693 homens.
Já nas prisões femininas, apenas 85 mulheres realizam trabalhos e, no ano passado, eram 391. Esse número representa apenas 7,3% do total de mulheres presas.
Segundo a Sesp, neste ano, 594 presos do regime fechado fazem trabalhos. Nas unidades femininas, 92.
De acordo com o levantamento, o Conselho Nacional de Justiça vem realizando, programas para incentivar a inserção do método nas prisões, além de incentivar o serviço de apoio a pessoas egressas.
