Para o coordenador de acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Givaldo Dias, o problema está na falta de compromisso da atual gestão com a acessibilidade a portadores de necessidades especiais.
“Nunca se teve tanto dinheiro para ser investido na acessibilidade no país, mas tudo que é tratado com o atual governador vira apenas conversa. Ele sequer conseguiu reunir um grupo de atuação – que é um pré-requisito do programa – para discutir a destinação da verba. Isso ocorre porque ele simplesmente se acha dono do cargo que ocupa”, ressalta o coordenador lembrando que a verba total do programa federal é de R$ 7,6 bilhões.
Após muita cobrança das entidades de apoio à pessoa com deficiência, a gestão publicou no Diário Oficial a formação do grupo de análise dos recursos destinados pelo programa, mas nenhuma reunião aconteceu de fato.
“É incrível como o governo estadual tem capacidade de perder receita – dinheiro de graça – para acessibilidade. Na verdade não há a mínima vontade, porque conhecimento e dinheiro têm”, alerta.
Além do descaso com o programa, o Estado vem descumprido o decreto-lei nº 5.296 que regulamentou a Lei nº 10.048, e que obriga todos os espaços de uso coletivo serem acessíveis, sem exceção. O prazo de adequação para órgãos públicos terminou em julho de 2007, ou seja, há sete anos o Estado está descumprindo a lei.
“O Estado teve tempo hábil para fazer as readequações, mas na verdade não quer. Nós já fizemos um amplo trabalho junto ao Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos, notificando e apresentando soluções, mas somos simplesmente ignorados. Não há um embate, pois governador e secretários dizem sim a tudo. É muita conversa e nenhum resultado”, desabafa.
Para o coordenador, o Governo do Estado é uma barreira, assim como o Judiciário, tendo em vista que as diversas ações que tramitam são paralisadas por Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), frequentemente descumpridos.
“O Governo do Estado tem uma relação patrimonialista. Eles se sentem constrangidos, magoados de serem cobrados, especialmente o atual gestor, que inclusive criou uma Coordenação dos Direitos da Pessoa com deficiência que serve apenas de enfeite, pois nada é feito”, denuncia.
