A denúncia de superfaturamento foi publicada pelo jornalista blogueiro Vinicius Segalla no portal UOL deste dia 16 de setembro com base no extrato de contrato número 033/2013 assinado dia 18 de julho.
O contrato assinado pelo Governo do Estado de Mato Grosso de compra e instalação das cadeiras da Arena Pantanal também tem previsão de entrega final do equipamento para o dia 9 de janeiro de 2015, mais de seis meses depois do último jogo do Mundial, previsto para acontecer em Cuiabá no dia 24 de junho de 2014, de acordo com Vinicius Segalla.
Há, basicamente, dois lotes, conforme explica o jornalista e blogueiro Vinicius Segalla. O primeiro é composto por 42 mil cadeiras de arquibancada, que devem ser instaladas até o dia 14 de janeiro do ano que vem. A data oficial de entrega da Arena Pantanal, completamente finalizada e pronta para uso, segundo informa o governo de Mato Groso, é 31 de outubro deste ano. Assim, já este lote de assentos tem previsão de entrega diferente daquela que propaga o poder público estadual como compromisso assumido. Uma diferença de mais de dois meses.
Quanto ao segundo lote, é composto pelos assentos que serão utilizados no setor de imprensa da arena. São 1.192 cadeiras, de instalação ligeiramente mais complexa, em um local do estádio onde haverá mesas e cabeamento de sistemas de telecomunicações, conforme está descrito no anexo do edital de licitação que deu origem ao contrato. Já o plano de trabalho anexo ao edital prevê a instalação de 662 cadeiras para a imprensa. Para este lote, o prazo de entrega é 9 de janeiro de 2015. É isso mesmo. Está tudo ali, no contrato.
À primeira vista, porém, diz Segalla, não é fácil identificar os prazos. Por isso ele esclarece que no contrato todos os prazos são previstos em dias a serem contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. A ordem de serviço é o documento que dá início oficialmente à vigência do contrato. Então, a partir do dia 18 de julho deste ano, data de emissão da Ordem de Serviço, passaram a valer os prazos contratuais. Muito bem. Veja, agora, os prazos de entrega previstos para as cadeiras convencionais e para as cadeiras de imprensa da Arena Pantanal: 540 dias.
São 180 dias a partir da Ordem de Serviço (18 de julho deste ano) para instalar as cadeiras para o público. Isso equivale ao dia 14 de janeiro do ano que vem. E são 540 dias a partir da Ordem de Serviço para a instalação das cadeiras do setor de imprensa, o que equivale ao dia 9 de janeiro de 2015.
O secretário extraordinário da Secopa, Maurício Guimarães, rebateu o blog dizendo: “Não é que o Estado de Mato Grosso quis comprar cadeira melhor que outro lugar, é que a especificação do projeto requer uma cadeira com essa qualidade e com essa característica. Quanto ao prazo, até 2015 é para serviços de manutenção”.
