O Estado de Mato Grosso não tem um número exato de presos provisórios no sistema penitenciário, fator que agrava a situação dos presídios e cadeias. Em meio a uma crise nos maiores presídios do Brasil devido a super lotação, a Justiça do Estado junto com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), juízes, e sistema prisional se reuniram na tarde de terça-feira (17) para discutirem uma solução para os números que não batem.
Segundo a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, os dados solicitados para a secretária, sistema e juízes não estão batendo e a divergência gira em torno de mil ou até dois mil, para mais ou menos. “Não batem. Secretaria informa um, sistema outro, juízes outro e hoje já estão surgindo outros números. Devemos fiscalizar para saber se há algum erro ou inconsistência em todos os dados fornecidos, pois precisamos de uma informação precisa”.
Dados levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que 40% das pessoas que estão presas no Brasil sequer foram julgadas na primeira instância. São 250 mil presos provisórios, segundo o relatório do Infopen.
Logo nos primeiros dias do ano de 2017, o Brasil tem vivido uma carnificina presenciada dentro de presídios no Norte do país. Em Mato Grosso, a situação de uma possível rebelião nos presídios vem sendo descartada por autoridades. Porém, a segurança e atenção foram redobradas.
A reunião com integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) na Corregedoria Geral da Justiça discutiu o Aprimoramento Processual que será realizado em fevereiro deste ano em 11 cidades polos do Estado. A ação irá analisar todos os processos de réus que estão no sistema provisório e definitivo de Mato Grosso.
Segundo a desembargadora Maria Aparecida, serão revisados as penas e verificado se preso consta mesmo detido na unidade prisional. “Às vezes tem o nome do preso ali, mas ele não está lá. Por essa razão que há essa inconsistência. O nome dele consta na lista, mas na realidade ele não está dentro do presídio. Às vezes ele está no presídio mais o nome dele não consta na lista”, explicou a magistrada.
A desembargadora afirmou ainda que todo esse processo está sendo feito para prevenir que haja princípios de motim nos presídios. Ela descartou que tenha algum princípio de rebelião. "Isso é para evitar que se por ventura eles estiverem pensando em fazer alguma coisa, nós possamos evitar que isso aconteça. É melhor prevenir do que remediar", pontuou.
Participaram da reunião magistrados do Poder Judiciário Estadual, representantes das secretarias de Segurança Pública (Sesp) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OAB-MT).
