O programa, que está orçado em R$ 1,5 bilhão, previa a interligação de 44 municípios do Estado através de malha rodoviária. Para isso estava previsto a pavimentação de mais de 2 mil km de estradas. Contudo apenas 22 km estão disponíveis para a circulação de veículos.
Entre os críticos da qualidade do asfalto está o deputado estadual Pedro Satélite, que criou uma Frente Parlamentar para fiscalizar as obras. De acordo com o deputado, foram analisados os contratos e nenhuma irregularidade foi diagnosticada, mas o problema do asfalto está relacionado com o pedido de baixa qualidade que já estava previsto em contrato.
“Na estrada que Colíder a Nova Canaã o contrato previa a pavimentação com asfalto frio, que chega a ter a qualidade quatro vezes menor do que um asfalto quente. Mas buscamos a empresa responsável pela obra e ela prontamente se colocou à disposição para consertar os problemas pontuais”, diz Satélite.
Enquanto algumas empresas estão concentrando os esforços para refazer os trabalhos que deixaram a desejar para a população, outras ainda nem foram contratadas. De acordo com o próprio relatório da Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), das 48 obras previstas para terminar em dezembro, 13 estão em fase de licitação e uma está à espera de lançamento de licitação.
Outras 11 ainda não passaram do projeto. Em fase um pouco mais avançada estão cinco obras em ordem de serviço e uma aguardando essa ordem. Por fim, apenas 10 estão em execução e apenas uma foi entregue.
OUTRO LADO – A assessoria da SETPU ainda complementou que desde o ano passado não houve alteração no status das obras devido ao período de chuvas, no qual os trabalhos são considerados inviáveis.
SOBREPREÇO – Das licitações lançadas inicialmente pela Setpu para execução do programa MT Integrado, 14 foram apontadas com sobrepreço pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE). O prejuízo aos cofres públicos chegaria a R$ 50 milhões. Depois de muitas idas e vindas, a Setpu celebrou com o TCE um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para dar seguimento à implantação do Programa.
Obra vai integrar Aripuanã a lugar nenhum
Entre os municípios que estão na lista de espera das obras do MT Integrado está Aripuanã (distante 973 km a noroeste de Cuiabá) e que irá receber 42 km de asfalto entre a cidade e a BR-174. Contudo, após dois anos de espera, a perspectiva é de que as obras iniciem no mês de maio, mas a cidade ainda enfrenta outro empecilho: a obra será edificada apenas no meio de um longo trecho sem asfalto. As duas extremidades continuarão em terra pura.
De acordo com o vice-prefeito de Aripuanã, Junior Antônio Dalpiaz (PDT), o município sempre enfrentou sérios problemas de abastecimento e escoamento da produção da região, e sempre que foi solicitado o asfaltamento da região, a resposta era a falta de orçamento do Estado.
Com o abandono da região, a promessa do asfalto trouxe ânimo para a região, contudo o administrador aponta algumas falhas que podem continuar deixando o local isolado.
“Aripuanã está em um local muito isolado, e a nossa interligação com outros lugares se dá através da BR-174, que foi inclusa no PAC e era para estar sendo asfaltada também. Contudo, se isso não acontecer, continuará muito complicado para o município ter apenas os 42 km de asfalto sem ligação a outro local”, diz Dalpiaz.
Outra questão que o pedetista destacou foi a qualidade do asfalto: segundo ele, o projeto previsto para a BR prevê asfalto quente de qualidade, contudo o da MT não atende a essa demanda.
Como a cidade já vive isolada, o vice-prefeito diz que para o momento o que resta é se conformar com o mínimo que será oferecido pelo governo. “Vimos que o asfalto que será colocado pelo Estado é de baixa qualidade, mas não temos força para mudar isso e também consideramos um avanço, já que alguma coisa será feita. Porém já estamos prevendo que será necessário futuramente o recapeamento com asfalto quente na nossa região e a fiscalização para que os caminhões não transitem sobrecarregados”, observou.