Em 2016, Mato Grosso passou a contar aplicativo “SOS Infância”, lançado dia 20 de junho em Cuiabá. Idealizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti), o dispositivo possibilita, de forma instantânea, as denúncias de violações cometidas contra os direitos da criança e do adolescente em Mato Grosso.
O secretário-executivo do Fepeti, Valdiney de Arruda, explica as denúncias de crime praticadas contra menores passaram a ser registradas e remetidas com rapidez à “Rede de Proteção”, que investiga e dá providência às ocorrências.
“Quem flagrar uma situação de violência contra a criança e ao adolescente pode registrar essa denúncia e enviá-la instantaneamente por meio do aplicativo para os Conselhos Tutelares e órgãos responsáveis. Além disso, a pessoa pode fazer o acompanhamento do fato ocorrido também por meio do aplicativo, se certificando de que os trâmites estão sendo seguidos”, reforça.
A “Rede de Proteção” é formada por Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), além da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Entre os crimes que poderão ser denunciados, tortura, trabalho infantil, exploração sexual, entre outros.
Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, somente no ano passado, 59% das mais de 137 mil denúncias de violências cometidas contra pessoas são referentes à crianças e adolescentes. As mais citadas são negligência e violências psicológica, física e sexual. Ainda de acordo com estudo, as meninas são as maiores vítimas.
