O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica com orientações a empresas de transporte de mercadorias e de transporte de passageiros por aplicativos para prevenção contra o novo coronavírus.
O documento traz medidas sanitárias voltadas à preservação da saúde dos trabalhadores e cidadãos que com eles tenham contato durante a execução de suas atividades profissionais.
Entre as diretrizes estão a disponibilização de espaço seguro para a retirada das mercadorias, de modo que haja o mínimo contato direto possível entre o cliente e o entregador, e a comunicação obrigatória à empresa controladora da plataforma digital sobre a ocorrência de caso confirmado de coronavírus entre empregados ou frequentadores do estabelecimento.
A nota técnica foi elaborada pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho.
Há recomendação para que as empresas de transporte de mercadorias e de transporte de passageiros, por plataformas digitais, revisem periodicamente o conteúdo das informações, de acordo com as diretrizes atualizadas dos órgãos competentes, e divulgá-las aos profissionais.
Se algum profissional vinculado às plataformas se afastar do trabalho por motivo de contágio pelo coronavírus e o veículo for locado, os aplicativos de transporte devem orientar os motoristas a devolverem o veículo para o ponto de higienização.
