Foto: Alair Ribeiro/MidiaNews
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual, por meio de nota, acusaram o secretário de Estado de Cidades (Secid), Wilson Santos, de ter mentido à imprensa ao afirmar que a perícia do MPE tenha apontado como montante para a retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) o valor de R$ 920 milhões.
A declaração do secretário foi dada na manhã desta quinta-feira (1) em entrevista á Rádio Capital FM, um dia após os MPs apresentarem manifestação apontando incoerências e se posicionando contrários a minuta do acordo firmado entre o Executivo estadual e o Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande.
Em sua entrevista, Wilson afirmou que a procuradora da República, Bianca Britto de Araújo, sonegou informações com relação ao custo para a retomada da obra. De acordo com o secretário, a perícia teria apontado um valor muito próximo ao que o Governo do Estado apresentou como necessário para o término da obra: R$ 922 milhões.
“A doutora Bianca Britto sabe sim que o corpo técnico do MP chegou ao número de R$ 920 milhões. O numero é rigorosamente o mesmo que o nosso, a diferença é de 0,1%. Os números que negociamos com o consórcio foram plenamente ratificados pelo MPE”, afirmou Wilson.
No entanto, o MPF e MPE afirmaram que o valor de R$ 920 milhões se refere a soma dos valores que constam na planilha apresentada no estudo elaborado pela empresa KPMG Consultoria – contratada pelo Governo do Estado.
“Ou seja, refletem o cálculo de valor meramente indicado pelo Estado após demanda de inclusão, pelo ente, de diversos valores que não constavam da planilha original (Produto 1) da auditoria independente. Assim, diferente do calculado pela KPMG (R$ 922 milhões), o valor dos itens somados alcançaria R$ 920.790.173,69”, diz trecho da nota.
Sem comprovação
Ainda na nota conjunta, o MPF e MPE dizem que a perícia apontou que apenas o valor de R$ 529 milhões “não necessitária de verificações adicionais” para ser objeto do acordo.
Quanto aos demais valores apontados no relatório da KPMG, de acordo com a nota, a perícia apontou que R$ 272,4 milhões necessitam de comprovação de despesa. Já R$ 119,2 milhões precisam de análise jurídica.
“Os MPs reforçam que, no corpo do relatório técnico n. 367/2017, o perito alude às diversas despesas não comprovadas e também à situação de valores com os quais não concorda, a demandar “análise jurídica”, chegando a destacar a situação dos “custos adicionais decorrentes da retomada da execução do contrato”, orçados pela KPMG com base no valor total da obra (1,47 bilhões), os quais deveriam ter sido calculados com base apenas no restante a ser executado da obra – R$ 358.584.338.09 (trezentos e cinquenta e oito milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e trezentos e trinta e oito reais e nove centavos), como pode ser comprovado no item 2.4 (Grupo I-C do relatório técnico)”, diz outro trecho da nota.
Por fim, os MPs reforçaram que no corpo do relatório técnico do MPE, o perito afirmou ter ficado evidente que uma obra de menor valor, no mesmo prazo, demandará menor mobilização pessoal e equipamentos, menores canteiro e menores custos gerenciais.
“Em termos de engenharia, os valores que deveriam ser considerados para esta obra deveriam ser menores do que os propostos, pelos motivos já elencados”.
Veja a tabela citada pelos MPF e MPE AQUI.
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