O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deflagrou, nesta semana de março de 2026, uma das maiores ofensivas regionais contra o aumento abusivo de preços nos postos de combustíveis. A mobilização ocorre em um momento de alta tensão no mercado internacional, impulsionada por conflitos bélicos entre os Estados Unidos e o Irã, que geraram uma onda de instabilidade no preço do barril de petróleo e, consequentemente, movimentos especulativos no interior de Mato Grosso.
Água Boa: O Gatilho da Crise Internacional
O caso mais emblemático foi registrado em Água Boa. Logo após o anúncio das ações militares americanas no Oriente Médio, postos da cidade aplicaram reajustes imediatos. Para o promotor Luis Alexandre Lima Lentisco, a manobra é injustificável, uma vez que não houve tempo para que o combustível comprado sob novas taxas chegasse às bombas.
“O aumento foi considerado desproporcional e repentino, pois não houve tempo para racionamento ou qualquer outro fator que o justificasse, o que levantou suspeitas de concertação de preços (cartel)”, explicou Lentisco.
A Auditoria de Querência e o Prazo de 72 Horas
Em Querência, o Ministério Público adotou uma estratégia técnica agressiva. O órgão determinou que todos os estabelecimentos do setor enviem, em um prazo improrrogável de 72 horas, o histórico completo de notas fiscais de compra e venda dos últimos 30 dias.
- Objetivo: Verificar se o posto está vendendo combustível de “estoque antigo” pelo preço da “expectativa futura”.
- Transparência: A prefeitura também foi acionada para fornecer um levantamento oficial de preços para subsidiar as punições.
Operação Ícaro e a Proteção dos Serviços Essenciais
A atuação conjunta com a Polícia Civil, batizada de Operação Ícaro, percorreu Confresa, Canabrava do Norte e São José do Xingu. Além de fiscalizar os preços, o MPMT emitiu notas técnicas exigindo que, em caso de risco de desabastecimento, os postos priorizem o atendimento a veículos de Saúde, Segurança e Transporte Público.
A promotora Giedra Meneses reforçou que a legislação brasileira é clara ao vedar a elevação de preços sem justa causa. A falta de uma justificativa jurídica e financeira robusta para o reajuste imediato configura crime contra a economia popular e pode resultar em:
- Sanções Criminais: Detenção para os responsáveis.
- Repercussões Administrativas: Multas pesadas aplicadas via Procon e agências reguladoras.
- Ações Cíveis: Pedidos de indenização por danos morais coletivos.
O Ministério Público reafirma que, embora a instabilidade externa seja um fato, ela não pode servir de “cheque em branco” para práticas especulativas que asfixiam o orçamento das famílias mato-grossenses. A fiscalização seguirá intensificada até que a volatilidade internacional não seja mais usada como pretexto para abusos locais.
