O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou procedimento preparatório com o objetivo de investigar a execução da construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller, localizado na rodovia Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá (MT). Atualmente, é a maior obra de relevância na área de Saúde no estado. Na próxima terça-feira (20), está marcada uma reunião entre representantes da Procuradoria da República e dos órgãos envolvidos na construção do hospital.
O procedimento do MPF tem como base a nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU/MT), que trata do resultado de uma ação de controle realizada em função de situações irregulares constatadas na execução do convênio firmado entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades (Secid/MT) para a construção do novo Hospital Júlio Muller.
Com base nos exames realizados pela equipe da CGU, verificou-se que a obra está paralisada desde 22 de setembro de 2014, sem manutenção e conservação das construções já realizadas. Os recursos previstos foram integralmente liberados pela UFMT, tendo disponível na conta bancária do convênio o valor de R$ 72,1 milhões. Contudo, o aporte previsto a ser feito pelo ente estadual ainda não foi realizado.
De acordo com o relatório, do montante fiscalizado, a situação mais grave é a falta de solução definitiva das partes envolvidas para que a obra seja concretizada, pois caso não ocorra, haverá perda dos investimentos já realizados no montante de R$ 11,6 milhões.
Reunião com representantes – Em visita in loco, a procuradora da República em Mato Grosso Vanessa Zago constatou o que foi apontado no relatório da CGU em relação à situação atual das obras do hospital e do bloco da Faculdade de Medicina. Para discutir a situação, a procuradora Vanessa irá se reunir com representantes dos órgãos envolvidos na próxima terça-feira, dia 20 de fevereiro, na sede da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Foram convidados representantes da Reitoria e Auditoria Interna da UFMT, Procuradoria Federal, Diretoria do Hospital Universitário Júlio Müller, Diretoria da Faculdade de Medicina da UFMT, Secretaria do Estado das Cidades de Mato Grosso – Secid/MT, Auditoria Interna da Secid/MT, Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na pessoa do Promotor Coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, e Ministério Público de Contas.
A obra – O novo hospital terá 250 leitos, 23 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto, 16 UTIs pediátricas, 20 UTIs neonatal, 26 leitos pré-atendimento, além de farmácia, laboratório, seis para cirurgias, clínicas para diversas especialidades, entre outras funções.
