O MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito para apurar indícios de irregularidade em convênio entre a Universidade de Mato Grosso (Unemat) e o Ministério da Educação (Mec). A parceria foi firmada em 2011 para a capacitação de servidores da instituição.
De acordo com o MPF, parte do recurso destinado pelo MEC teria sido usado para a construção de um laboratório.
As supostas irregularidades, segundo o MPF, teriam ocorrido no convênio nº 771800/2012, firmado entre o Mec, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a Unemat, campus de Cáceres.
De acordo com o procedimento preparatório que antecedeu o inquérito, o convênio tinha a finalidade de capacitar a equipe de servidores da Unemat, composta por técnicos da educação superior e docentes.
Além disso, o MPF afirmou que a Unemat, com recursos oriundos do convênio do FNDE, ainda teria contratado uma empresa para construção de bloco de laboratórios em sua cidade universitária, sendo que o proprietário da construtora seria o mesmo da empresa contratada para promover a capacitação.
Ainda segundo o órgão, o representante legal da empresa contratada pela Unemat deve manifestar-se no prazo de 20 dias para prestar esclarecimentos sobre os fatos relativos ao inquérito civil, apresentando documentação comprobatória de suas afirmações.
