O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades na contratação por dispensa de licitação realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com recursos federais destinados ao combate à covid-19. A suspeita é de improbidade em dois contratos que ultrapassam R$ 628 mil.
De acordo com a portaria assinada pelo procurador da República, Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho, a Secretaria, sob o comando do ex-secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho, que foi afastado da função por uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), realizou dois contratos por dispensa de licitação junto a empresa MT Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Eirelli-EPP.
No primeiro contrato, no valor de R$ 350.706, foram adquiridos insumos e equipamentos para o combate à covid-19 na Capital, como óculos de proteção, álcool gel, máscara, luva, avental entre outros produtos. Já o segundo contrato, também por dispensa de licitação, solicitou da empresa sonda/cateter de aspiração traqueal sistema fechado pelo valor de R$ 257.541,90.
Cada sonda/cateter foi adquirida pelo valor unitário de R$ 367,92. Em uma pesquisa rápida pelo Google e Mercado Livre, é possível encontrar o mesmo produto da mesma marca por R$ 195 a unidade.
Cuiabá recebeu mais de R$ 168 milhões de ajuda do governo federal para o combate a pandemia do novo coronavírus.
Outro lado
A assessoria da Secretaria Municipal de Saúde se posicionou sobre a questão por meio de nota.
"A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa:
-A secretária municipal de Saúde, Ozenira Félix assumiu a pasta recentemente e desde então vem fazendo os levantamentos com a sua equipe de todos os contratos da SMS. A equipe está terminando estes levantamentos esta semana.
-Desde quando assumiu a pasta, a secretária se reuniu com o Ministério Público Estadual, Delegacia Fazendária e hoje à tarde vai se reunir com o Ministério Público Federal. Nestas visitas a secretária tem se colocado totalmente à disposição dos órgãos para contribuir com as informações solicitadas".
