O Ministério Público Federal (MPF), por meio da unidade em Barra do Garças (MT), denunciou seis pessoas por prática de crime contra a ordem tributária e formação de organização criminosa. A denúncia faz parte do conjunto de investigações no âmbito da Operação Ecdisona, deflagrada pelo MPF e pela Polícia Federal em junho do ano passado.
A prática criminosa resultou em prejuízo ao erário no valor aproximado de R$ 6,8 milhões a título de tributos federais constituídos em dívida ativa. O valor foi extraído a partir de pesquisa realizada no site da Procuradoria da Fazenda Nacional, o qual ilustra os valores inscritos em dívidas ativas das empresas envolvidas.
De acordo com as investigações, um dos denunciados se utilizou de sua formação como técnico em contabilidade e, por meio de sua empresa, cooptava empresários proprietários de empresas inscritas em dívidas ativas e fazia alterações societárias nestas, incluindo como sócios outras pessoas, conhecidas popularmente como “laranjas”.
Em seguida, era constituída nova sociedade empresária com a mesma atividade, no mesmo endereço e com sócios originais da primeira empresa, dando continuidade assim, às atividades da empresa, livre das dívidas. Três dos acusados foram denunciados por cederem seus nomes e documentos pessoais, em troca de quantias ínfimas, com o propósito de integrarem o quadro societário de empresas com dívidas ativas, ou seja, os “laranjas”. Sete empresas estavam envolvidas no sistema criminoso.
As investigações, que resultaram na deflagração da Operação Ecdisona, realizadas em inquérito policial da Delegacia de Polícia Federal de Barra do Garças, foram requisitadas pelo MPF, oportunidade em que se apurou a existência de associação criminosa. A partir da análise da documentação apreendida durante a operação foi possível realizar a denúncia dos participantes e dos beneficiados pela fraude.
