Éder Moraes, ex-secretário da Casa Civil de Mato Grosso, e mais oito foram denunciados pelo Ministério Publico Federal (MPF) por envolvimento em esquema que desviou R$ 192 milhões dos cofres públicos, por meio de concessão de benefícios fiscais a empresas de transporte e logística – conhecido como operação Ararath.
A força-tarefa do MPF propôs mais uma acusação aos suspeitos de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. Na ação penal proposta no dia 2 de março, o ex-secretário-chefe da Casa Civil e os empresários do ramo de transportes Genir Martelli e Márcio Luiz Barbosa são réus.
O esquema começava na Casa Civil onde o então secretário de Estado Éder de Moraes articulava a concessão de benefícios fiscais, em tese irregulares, para os empresários do ramo de transportes Genir Martelli e Márcio Luiz Barbosa. O crédito fiscal era posteriormente abatido pelas empresas no pagamento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Todo o enredo de crimes praticados pelo grupo criminoso tem como pano de fundo crimes contra o sistema financeiro nacional, em que factorings e outras empresas alimentam o grupo com recursos ilícitos obtidos por meio de empréstimos concedidos por bancos clandestinos, isto é, empresas que não têm autorização do Banco Central brasileiro para operarem como instituições financeiras.
Balanço – Desde o início das investigações, já foram deflagradas seis etapas da Operação Ararath, nove pessoas foram denunciadas e seis ações penais tramitam na Justiça Federal em Mato Grosso.
Até o momento, R$ 93 milhões foram bloqueados pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público, para ressarcimento de parte do dinheiro desviado. A estimativa é que cerca de R$ 500 milhões tenham circulado no esquema. Outras 10 investigações ainda estão em andamento.
São réus nas ações:
Éder de Moraes Dias (réu em seis ações penais)
Laura Tereza Costa Dias
Vivaldo Lopes Dias
Luiz Carlos Cuzziol
Rodolfo Aurélio Borges de Campos
Kleber Tocantins Matos
Alex Tocantins Matos
Genir Martelli
Márcio Luiz Barbosa