O Ministério Público Federal (MPF) reunirá lideranças dos povos indígenas, na cidade de Barra dos Garças (a 450km de Cuiabá), para discutir o futuro das políticas públicas de saúde para o povo Xavante. A audiência Pública está marcada para iniciar no dia 10 de dezembro e também contará com autoridades públicas, movimentos sociais, representantes dos Xavantes, prestadores de serviço e demais cidadãos.
Segundo a assessoria de imprensa do MPF, o objetivo da audiência pública é debater sobre as deficiências existentes no serviço de saúde oferecido aos Xavantes e a elaboração de propostas concretas para a solução dos problemas vivenciados pelos índios em todas as esferas do Sistema Único de Saúde. “O objetivo, em especial, é assegurar acolhimento diferenciado das demandas das comunidades indígenas, com respeito à diversidade cultural e aos direitos específicos garantidos aos povos indígenas no Brasil”, afirma o procurador da República Wilson Rocha Assis.
A audiência pública é organizada em conjunto pelo Ministério Público Federal, Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (Dsei Xavante) e pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena Xavante (Condisi Xavante).
Foram convidados todas as Prefeituras, Secretarias Municipais de Saúde e representantes dos Hospitais e unidades de Posto de Atendimento dos municípios que abrangem os territórios Xavantes da região leste de Mato Grosso. Também foram convidados a presidência nacional e as coordenações da Funai na região; o Ministério da Saúde; a Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Comissão de Minorias da Câmara dos Deputados; o Conselho Indigenista Missionário; a organização não-governamental Operação Amazônia Nativa; o Instituto Sócioambiental; a Sociedade Paulista para Desenvolvimento da Medicina; a Secretaria de Políticas e Promoção de Igualdada Racial; a Unesco e o Fórum de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena Xavante, além de outras entidades e autoridades municipais, estaduais, regionais e nacionais que lidam direta ou indiretamente com a saúde indígena Xavante.
A audiência pública será realizada a partir das 9h, no espaço Sala de Cinema no campus da Universidade Federal de Mato Grosso em Barra do Garças, na Avenida Valdon Varjão, nº 6390, Setor Industrial.
