Com mais de 17 denúncias e destinação de parte dos recursos recuperados em dois anos, a força-tarefa (FT) do Ministério Público Federal (MPF), que atuou na Operação Ararath encerrou suas atividades. Na terça-feira (3), o relatório final do trabalho realizado pela FT, foi lido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na sessão do Conselho Superior do MPF.
Durante os 18 meses de trabalho, a operação indisponibilizou quase meio bilhão de reais, sendo que parte desse valor vai ser empregada no projeto educacional para todas as escolas públicas estaduais de Mato Grosso, além de escolas municipais e particulares. Também serão destinados recursos ao Grupo de Investigações Sensíveis (Gise) da Polícia Federal.
Balanço
A primeira ação penal proposta pelo grupo resultou na sentença do ex-secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso Éder de Moraes e do ex-superintendente do Bic Banco no estado Luis Carlos Cuzziol, condenados a 69 e 31 anos de reclusão respectivamente.
A operação também resultou na instauração de 56 procedimentos extrajudiciais, como rastreamento de bens, apuração de atos de improbidade administrativa e infrações penais.
Quanto às cautelares, relacionadas às investigações em trâmite na 5ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, já foram concedidas mais de 80 ordens judiciais referente a medidas, como prisão temporária, prisão preventiva, condução coercitiva, sequestro de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica, entre outras. A investigação contempla mais de 100 autos com depoimentos, perícias, relatórios, documentos.
No período de duração da força-tarefa, foram realizadas 23 audiências judiciais de instrução processual e interrogatório, além de uma série de reuniões com órgãos externos. A FT reuniu-se com a Polícia Federal 25 vezes e com o Ministério Público Estadual 24 vezes para tratar sobre compartilhamento de provas e estratégias conjuntas, além de 50 outros encontros com outros órgãos. Tramitam ainda 18 inquéritos policiais na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em MT.
Ararath
A Operação Ararath, produto de uma atuação conjunta envolvendo o Ministério Público Federal, o Supremo Tribunal Federal, a Justiça Federal e a Polícia Federal, teve por objetivo desbaratar uma organização criminosa que praticava crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro no Estado de Mato Grosso. O foco da investigação deu-se contra pessoas e empresas que estivessem agindo como instituição financeira sem autorização do Banco Central e, nesse cenário, facilitando a lavagem de ativos de origem ilícita, cujo dinheiro circularia num sistema financeiro paralelo sem controle e fiscalização.
(Com Assessoria)
