O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil, nessa quarta-feira (3), para investigar supostas irregularidades em um contrato, sem licitação, feito pela Prefeitura de Cuiabá com uma empresa de medicamentos durante a pandemia da Covid-19.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que ainda não foi notificada formalmente sobre o caso, mas que se colocou à disposição para dar explicações.
“SMS ressalta que o contrato alvo de apuração encontra-se disponível a qualquer cidadão no Portal Transparência da Covid-19, bem como os demais contratos relativos ao combate à pandemia, o que demonstra o apreço da gestão municipal pela transparência, lisura e participação social em todos os seus atos”, diz.
De acordo com o MPF, o contrato foi feito de forma emergencial para compra de remédios para atender a demanda do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá durante a pandemia.
"O procedimento apura possíveis irregularidades no processo administrativo nº 30.843/2020 e respectiva dispensa de licitação nº 10/2020, instaurado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá", diz trecho da portaria publicada no dia 21 de janeiro.
O processo tramita em segredo de Justiça.
