O promotor Gerson Barbosa abriu dois procedimentos para investigar duas denúncias contra a prefeitura de Cuiabá, em relação ao Parque Tia Nair. O Ministério Público do Estado (MPE) quer investigar possíveis danos ambientais no local e saber sobre a licitação para concessão para exploração da área pelo período de 20 anos à empresa ZF Comunicação.
Por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá o MPE quer saber, por meio de procedimento preparatório, sobre possíveis danos ambientais que o parque tenha sofrido com a revitalização do local.
Inicialmente a investigação foi instaurada pelo promotor Roberto Turin, da 9ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, a pedido do promotor Barbosa.
O assundo sobre o edital de concessão feito pela Prefeitura de Cuaibá também será discutido entre a promotoria e a procuradoria do município. A assessoria de imprensa do MPE disse que o promotor de Justiça ainda não instaurou procedimento referente à concessão do parque, mas adiantou que o assunto será tratado durante a audiência com o prefeito, nesta terça-feira (26).
Entenda
A prefeitura de Cuiabá divulgou no Diário Oficial do Município, da última quinta-feira (21), o vencedor do pregão 009/2015 que concedeu o direito de exploração privada do parque Tia Nair, localizado na capital. A concessão para administrar o parque por 20 anos, foi dada a empresa de marketing ZF Comunicação.
Contudo o edital de concessão levantou suspeitas, pois a empresa pertence ao publicitário Ziad Fares, que foi responsável pelo marketing na campanha eleitoral do prefeito Mauro Mendes (PSB), em 2012. Além disso, a empresa não teria habilitação em administração de parques, já que é uma agência de publicidade e presta serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, produção e promoção de eventos esportivos, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial e atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica.
Para tal fim a empresa que vencesse o certame deveria ter se especializado em administração de parques, e obrigatoriamente dispor da atividade econômica n° 9103-1/00-02 – Atividades de parques públicos, nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental.
Dano ambiental
Os denunciantes que contataram o MPE, acusaram que macacos e capivaras que vivem na área estão sendo prejudicados pela retirada de vegetação do lago existente no local. Os animais estariam buscando alimento em vias públicas. Diante disso, o promotor também requisitou informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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