Na notificação emitida na última quinta (4), o MPE sustenta que, durante o show da Banda ‘O Rappa’, realizado no último dia 16, foram registrados muitos transtornos à população no entrono do estádio, especialmente no que diz respeito à poluição sonora.
Um relatório técnico elaborado por especialista na área, durante a realização do show, demonstra que os níveis de pressão sonora em pontos fora da Arena Pantanal alcançaram patamares que extrapolam os limites especificados na norma técnica NBR 10.151, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
“O Ministério Público recebeu reclamações quanto aos ruídos produzidos no show musical, em aparente dissintonia com os preceitos legais, especialmente por transtornos causados ao sossego público e a produção de poluição sonora na região do Bairro Verdão”, afirmou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, em um trecho da notificação.
No documento, o MPE alerta que os “locais de reunião eventuais” devem sujeitar-se aos requisitos previstos no Código de Posturas do Município de Cuiabá. Uma das exigências é a realização de isolamento acústico com dispositivos capazes de manter o nível de som ou ruído dentro dos limites admitidos.
“Eventos com música ao vivo e som amplificado em local aberto facilmente extrapolam os limites permitidos”, completou o promotor.
Outro Lado – Por meio de assessoria de imprensa, a Secopa confirmou ter sido notificada na última quinta e alegou que a determinação será cumprida. (com assessoria MPE)
Atualizada 10h44
