Essa foi a segunda reunião realizada este mês sobre o assunto. O objetivo da iniciativa é promover a viabilização do Termo de Ajustamento de Conduta que prevê a instalação do aterro sanitário no município e implantação da coleta seletiva.
Participaram da discussão aproximadamente 50 pessoas, entre representantes do Poder Executivo, da Câmara Municipal, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Shobresvag), do Sindicato do Comércio Varejistas de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de MT (Sindipetróleo), do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon), de cooperativas e associações sediadas na cidade, além de diversos empresários, catadores de materiais recicláveis, engenheiros sanitaristas e ambientais. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que já possui experiência bem sucedida em relação à coleta seletiva, também colaborou com as discussões.
De acordo com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a partir de 21 de julho de 2013 todos os empreendimentos privados (comércio e indústrias) deverão proceder à separação dos resíduos recicláveis descartados, quando será efetivamente iniciada a coleta seletiva pelos geradores de resíduos sólidos recicláveis e ensejará no fechamento do "lixão" para recebimentos de materiais estranhos à coleta domiciliar de lixo realizada pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande. A renovação de alvarás no município, conforme estabelecido no TAC firmado com o Ministério Público, será vinculado à apresentação de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que deverá ser desenvolvido por engenheiros sanitaristas/ambientais.
“Convidamos todas as entidades de classes dos empreendimentos privados para participar das discussões. Queremos sensibilizar a todos sobre a responsabilidade dos geradores pelo gerenciamento dos seus resíduos sólidos que produzem, com o fito de se obter a erradicação dos lixões e ainda gerar sustentabilidade ambiental, econômica e social”, ressaltou a promotora de Justiça.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, conforme o presidente da Associação de Engenheiros Sanitaristas de Mato Grosso, Aubeci Davi, possui quatro etapas: caracterização da empresa; geração dos resíduos sólidos (quantidade e qualidade); implantação do plano; descrição das empresas e cooperativas que irão receber os resíduos. “Os custos serão pautados de acordo com o porte do estabelecimento, sem onerar excessivamente a atividade”, disse o presidente.
ADITAMENTO: De acordo com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, com o aditamento do TAC, foram estabelecidos novos prazos ao município, visando novo local para tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos. “A administração municipal informou que foram predefinidas três áreas para a realização de estudo geológico e definição do local onde será implantado o aterro sanitário de Várzea Grande, sendo que o processo licitatório para a emissão da ordem de serviço autorizando o início dos estudos já foi inaugurado", afirmou.
Segundo a promotora, os resíduos sólidos dos empreendimentos privados deverão ser destinados às organizações de catadores de materiais recicláveis, gerando emprego e renda com o material hoje em dia jogado fora .
fonte: FOLHA.COM
