O Ministério Público Estadual (MPE-MT) instaurou um inquérito civil para investigar o pagamento de cerca de R$ 40 mil feito pela Prefeitura de Várzea Grande para o aluguel de arquibancadas durante o revezamento da Tocha Olímpica – artefato que percorreu a cidade Industrial em junho de 2016.
A abertura da investigação determinada no último dia 9 de janeiro pelo promotor de Justiça Deosdete Cruz Júnior, da 1ª Promotoria de Justiça Cível do município, pode resultar em uma ação civil pública.
O inquérito se deu por conta de uma representação formulada pelo vereador Fábio Saad (PTC), protocolada junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
No documento é relatado o pagamento efetuado pela Prefeitura de Várzea Grande no valor de R$ 40 mil para Emilio Soares de Soares de Souza EPP, sendo R$ 33.944,80 referentes a locação de arquibancadas com montagem e desmontagem para atender o evento que passou pelo município.
Dentro dos serviços estavam inclusos a locação de 4 arquibancadas com montagem e desmontagem, com 6 degraus, com extensão mínima de 100 metros cada uma e capacidade para 1.500 pessoas por módulo. Entretanto, ao que consta na denúncia o serviço não foi prestado.
“O objeto do presente procedimento consiste em apurar eventual irregularidade/ilegalidade no pagamento de R$ 33.944,80, correspondente a locação de arquibancadas com montagem e desmontagem sem a realização do respectivo serviço, o que configura de ato de improbidade administrativa”, diz trecho do texto.
Para apurar o suposto desvio de dinheiro público, o promotor solicitou cópias do processo de licitação ou dispensa do contrato, atos relacionados a pagamentos e fiscalização do contrato. Também determinou a relação sobre os responsáveis pela organização do evento.
Troca de serviços
Em contato com a assessoria da Prefeitura de Várzea Grande, o Cicuito Mato Grosso foi informado que os serviços foram prestados ao município no mesmo período, mas ao invés de arquibancadas foram usadas grades.
"Foi uma questão de opção. Como as pessoas iriam acompanhar o trajeto percorrido pelos corredores com a tocha, optamos pelo uso de grades", explicou a assessoria.
O trajeto cercado foi somente o que os corredores percorreram à pé, desde o trevo do Aeroporto Internacional Marechal Rondon até a igreja do município, Nossa Senhora do Carmo – cerca de 1,6 km de percurso.
