Uma notificação recomendatória assinada nesta segunda-feira (25) pelo promotor de justiça de Chapada dos Guimarães (68 km de Cuiabá/MT), Leandro Volochko, alerta a Gincopaladio Incorporações a desisitir da implantação do condomínio Florais de Chapada .
A determinação foi tomada após resultado de perícia técnica realizada para apontar áreas de urbanização passíveis de ocupação sem prejuízos ao meio ambiente. A perícia foi feita por orientação o MPE-MT ao instaurar inquérito civil em maio passado, cuja portaria determinou que fosse acompanhadas as etapas de licenciamento e autorização para a ocupação do solo e apurar eventuais danos ambientais e urbanísticos.
Leandro Volochko argumenta, em sua recomendação, que a ocupação da área é desfavorável, tanto urbana como ambientalmente. O promotor também pede a suspensão de toda e qualquer forma de publicidade de venda de lotes.
O levantamento revela que a área escolhida para a edificação do condomínio, num total de 30 hectares deve limitar-se apenas à preservação, não sendo apropriada para ocupação, apenas em casos eventuais, já que o empreendimento prevê múltimas funções no local, projetado para 434 lotes. A área, no entanto, é de preservação ambiental (APA), a 6 km do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.
O promotor observa que nenhum empreendimento imobiliário pode ser instalado em área incompatível ou não favorável ao uso do solo e sem as devidas licenças e estudos de impacto ambiental pertinentes e relama que, apesar de apresentar estudos, a Ginco não demonstrou impactos ambientais com a obra.
Caso a orientação do MPE-MT não seja cumprida, o MPE-MT ingressará com ação na Justiça para tentar impedir a obra.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Ginco, questionada sobre a orientação do MPE-MT, respondeu que vai se manifestar por meio de nota pública.
