O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público para investigar denúncias de moradores sobre poluição sonora, tráfico e consumo de drogas, além de outros delitos em um estabelecimento comercial, localizado no CPA IV, em Cuiabá.
Segundo o documento do MPE, pr meio da 29ª Promotoria de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, assinado pelo Promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, várias reclamações enviadas à Ouvidoria do órgão feitas por moradores do CPA IV apontaram a aglomeração de pessoas e a suposta prática de delitos no local, que oficialmente diz ser uma tabacaria.
O estabelecimento fica na esquina da Rua Martin Pescador com a Avenida Tuiuiú. Segundo o documento do Ministério Público Estadual, a situação se agrava pelo fato da tabacaria ser localizada bem próxima a Escola Estadual Dione Augusta, no mesmo bairro.
Entre as denúncias apontadas por moradores está a poluição sonora, tráfico e consumo de drogas, além de outros delitos cometidos pelos frequentadores do local. Segundo o documento do MPE, o estabelecimento comercial estaria funcionando “fora dos parâmetros legais estabelecidos”.
Se as denúncias forem confirmadas, o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público pode ser convertido em Inquérito Civil Público ou uma Ação Civil Pública.
(FolhaMax)
