O Ministério Público Estadual (MPE) está investigando irregularidades na Escola Estadual Pedro Galhardo localizada no município de Mirassol D’ Oeste (296,7 km de Cuiabá/MT). O inquérito foi aberto pelo promotor de justiça Leonardo Moraes Gonçalves, no dia seis deste mês.
A investigação se baseia em uma denúncia de comercialização de alimentos proibidos por lei nas escolas (doces, balas e frituras), desvio de verba pública destinada à construção de banheiro, que teria sido utilizada na construção de sala de aula, servidores exercendo mais de uma função mediante contratação irregular utilizando-se de nome de terceiros e proibição de alunos de repetirem a merenda escolar.
O promotor de justiça, pede que o diretor da unidade de ensino, providencie cópias dos autos da relação de funcionários referente ao período de dezembro de 2013 a fevereiro de 2014, com as suas respectivas cargas horárias e funções exercidas. E também, informações sobre a proibição, ou não, dos alunos repetirem a merenda escolar, assim como se, por ventura, há, atualmente, o comércio de alimentos proibidos para os alunos (como balas, doces etc.). Tudo no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Ele relata que o procedimento é a continuação de uma investigação de 2015, onde o MPE foi até a escola investigar se havia vendas de materiais escolares que seria gratuito e falsificação de documentos. Nenhuma das duas acusações foi constatada.
“Por sua vez, há itens que não foram investigados, outros cuja investigação não fora concluída, sendo necessário a sua continuidade, especialmente a fim de identificar as seguintes eventuais irregularidades”, relata o promotor.
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