O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um procedimento preparatório para investigar um suposto esquema fraudulento na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o "Ferrugem", em Sinop (distante 360 km ao norte de Cuiabá) e também na Penitenciária de Sorriso (398 km ao norte de Cuiabá). A denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O procedimento foi publicado no dia 9 de fevereiro pela promotora de justiça de Sinop, Marise Rabaioli Souza.
A denúncia afirma que os servidores penitenciários, junto com os diretores dos presídios, solicitam o apoio de outras unidades argumentando insuficiência de agentes prisionais, porém o objetivo deles é receber diárias pelos agentes cedidos da unidade prisional, o que causa dano aos cofres públicos.
Conforme o procedimento, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) foi oficiada pela promotoria, mas no documento consta que esta não deu resposta até o dia da publicação.
A reportagem entrou em contato com a Sejudh e não obteve resposta até o momento.
Outro lado
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informa que após análise das informações prestadas no ofício 749/2017, da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sinop, e retratadas na reportagem, recorreu ao banco de dados do sistema integrado de planejamento, contabilidade e finanças (Fiplan) para retirada de um relatório entre os períodos 01 a 31 de dezembro de 2015 e de 01 a 31 de janeiro de 2016, referente aos pagamentos efetuados aos servidores.
Essas datas foram escolhidas pela proximidade com o fato descrito no documento do Ministério Público Estadual. Em posse do relatório, a Sejudh esclarece que não foram identificados pagamentos como os que foram relatados na denúncia, já que o motivo do deslocamento de cada servidor estava descrito de forma que não restasse dúvidas sobre as ações dos mesmos.
De qualquer modo, a secretaria se colocou à disposição para mais esclarecimentos. O ofício 438 da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária foi enviado na sexta-feira (23.02) para o conhecimento promotora de Sinop.
