O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Cidadania e do Consumidor de Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá), instaurou três inquéritos civis para apurar suposto descaso com pacientes que não tiveram pedidos de máxima urgência atendidos pelo Sistema de Saúde Pública (SUS) do município. As publicações foram feitas neste mês de setembro.
De acordo com a promotora da promotora Joana Maria Bortoli Ninis, Vanda Subtil de Oliveira, de 63 anos, foi diagnosticada com Trombose Venosa Cerebral e necessita urgentemente de Enoxaparina 60mg – medicamento de custo elevado nas farmácias do Brasil. A moradora constatou a gravidade por meio de relatório médico e chegou a fazer, inclusive, exame de ressonância magnética, onde foram constatados dois coágulos no cérebro. Ela depende do medicamento e não tem condições de arcar sozinha com as despesas.
No processo, Bortoli determina que a situação seja levada a conhecimento da Secretaria de Estado de Saúde (Ses), para devidas providências.
Já o segundo inquérito trata de um caso de Espondilolistese (escoliose) – que é uma doença cujas dores atingem diretamente a parte vertebral do corpo. A paciente Ricardina Maria Cardoso, tem 70 anos, e foi receitada pelos especialistas para realizar cirurgia de Aartrodese Toracolombosacral (escoliose) e o SUS da cidade teria negado o tratamento. Ela também não pode pagar pelo procedimento e recorreu ao sistema público de saúde.
Caso não realize a cirurgia perderá perder os movimentos da perna, agravando ainda mais seu quadro clínico.
No último inquérito, a promotora Joana Bortoli determina que sejam realizadas diligências necessárias para apurar os fatos a fim de esclarecer o não fornecimento de remédios Formoterol 400mg e Spiriva 25mg. Ermilia Braga de Moura, 69 anos, está com doença pulmonar obstrutiva crônica, conhecida como “Bronquite”, devido ao excesso de mucosa e inflamação no pulmão e já ficou internada no balão de oxigênio. A situação dela é extremamente grave e necessita dos medicamentosos em caráter de urgência.
