O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito cível para a suposta demora no atendimento e possíveis irregularidades no agendamento de pacientes de fisioterapia na rede municipal de saúde em Cuiabá. O inquérito foi aberto nesta quarta-feira (6) pelo promotor de justiça Alexandre de Matos Guedes.
A denúncia foi feita por um paciente pela ouvidoria do MPE. O denunciante foi em várias unidades em busca de um atendimento de fisioterapia para seu filho. O tratamento ficou marcado para julho de 2018 em razão da falta de funcionários e a alta demanda.
Consta no inquérito, que os atendimentos de “livre demanda” estão sendo marcado à partir de setembro de 2018, e os casos de "urgência e emergência", situações de maior complexidade pós operatório e de sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) para janeiro de 2018.
Segundo o MPE, as irregularidades acima destacadas representam potenciais prejuízos à coletividade, sendo que as mesmas podem configurar, eventualmente, lesão ao direito fundamental à saúde.
Outro lado
O Circuito Mato Grosso entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde que respoondeu através de nota que o serviço de Fisioterapia na rede municipal de Cuiabá é realizado nas Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDRs). Essas unidades conta com equipe multiprofissional nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia para atendimento integrado aos usuários do Sitema Único de Saúde (SUS) através de ações individuais e coletivas de Promoção, Prevenção e Recuperação de saúde de acordo com a necessidade de cada paciente.
As referidas unidades estão localizadas nas Policlínicas do Coxipó, Pascoal Ramos, Planalto e Verdão, com funcionamento de segunda à sexta feira, no horário das 07h às 18h. O agendamento é realizado pela recepção do ambulatório da policlínica mais próxima da residência do usuário, pois os serviços funcionam segundo base territorial. A Atenção Secundária conta atualmente com 23 fisioterapeutas.
Para o próximo ano, a princípio, estão previstas as seguintes ações: aquisição de novos aparelhos para as unidades; reforma da UDR do Pascoal Ramos; capacitação dos profissionais de reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde sobre Código Internacional de Funcionalidade (CIF), que será realizada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
