Aproximadamente 100 pessoas, entre membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, participarão na próxima sexta-feira (23) do “Minicurso: Colaboração Premiada”. O evento é uma realização da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A discussão ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
O minicurso tem como objetivo esclarecer a importância do instrumento da Colaboração Premiada para celeridade processual e demonstrar a sua eficácia no sentido de reparar os danos causados pelos agentes delituosos, bem como apontar os benefícios concedidos aos colaboradores da Justiça que vão desde a redução da pena até o perdão judicial. O minicurso será ministrado pelo Procurador de Justiça Criminal no Ministério Público do Estado de São Paulo, Pedro Henrique Demercian.
LANÇAMENTO: Durante o evento, haverá o lançamento do livro “Direito e Ministério Público em Diálogo – Estudos em homenagem à memória de José Rodrigues da Silva Neto”. Autores (Alice Cristina de Arruda e Silva, Eulália Natália Silva Melo, Frederico César Batista Ribeiro, Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, José Vicente Gonçalves de Souza, Laís Liane Resende, Luciana Fernandes de Freitas, Osvaldo Moleiro Neto e Saulo Pires de Andrade Martins). Organizadora (Luciana Fernandes de Freitas)
