O MPE (Ministério Público Estado) abriu um procedimento preliminar para apurar o contrato de aluguel de dois prédios pela Prefeitura de Cuiabá para instalação da SEC 300, secretaria lançada para administrar projetos relacionados ao tricentenário da capital. O trabalho está sendo conduzido pelo promotor Roberto Turim.
Conforme a assessoria do órgão, o procedimento serve para coletar informações sobre o fato, neste caso junto à Prefeitura de Cuiabá, para tomar decisão de abrir ou não um inquérito de investigação. “A partir do que for coletado em campo a 13º Promotoria decidirá se cabe ou não a instalação de inquérito”.
O foco do procedimento está na informação de que a prefeitura alugou os prédios, mas um deles estaria sem uso desde início de contratação; ainda que os valores pagos estariam acima do preço do mercado.
A informação sobre os preços e a falta de uso dos prédios foi divulgada pelo site G1 Mato Grosso. No contratado assinado em abril de 2018, está combinado o aluguel de R$ 9 mil, e a prefeitura já teria pagado duas vezes o preço e empenhado outros R$ 36 mil para a quitação.
Ambos os prédios ficam na avenida Getúlio Vargas, centro de Cuiabá. Conforme o G1, em um está instalado uma loja de colchões e outro está abandonado. Após a divulgação da informação, a prefeitura informação que estuda a instalação de outra secretaria nos locais.
