O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil público para apurar reportagem publicada com exclusividade pelo jornal Circuito Mato Grosso e que aponta gastos expressivos com café, guaraná em pó, chás e outro bens de consumo, entre material de copa e cozinha e gêneros alimentícios na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Na Portaria de Inquérito Civil nº 021/2017, o promotor de Justiça Célio Joubert Furio leva em consideração que em menos de dois anos a ALMT firmou contratos com empresas para fornecimento de bens de consumo em decorrência dos pregões 017/2015 e 002/2017 que a somatória dos valores dos lotes referentes à material de copa/cozinha gêneros alimentícios desses dos procedimentos licitatórios chega a R$ 3,5 milhões.
“A quantidade dos produtos licitados (alguns em toneladas) e seu consumo integral no prazo de validade dos certames (dois anos) apresentam-se um tanto desproporcional às necessidades da Assembleia Legislativa”, escreve o promotor.
O propósito da portaria, justifica Célio Furio, é de obter esclarecimentos e informações adicionais no âmbito da atuação de natureza extrajudicial relacionada à defesa do patrimônio público e da probidade administrativa “a orientar a adoção das providências cabíveis em relação aos fatos”.
Cafezinho de R$ 1 milhão na Assembleia
Em sua edição 629, cumprindo com a responsabilidade de garantir ao cidadão o acesso à informação, o Circuito Mato Grosso apresentou um levantamento minucioso dos contratos firmados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em 2017 e encontrou alguns números interessantes. Não só em relação a custos, mas também quanto à quantidade de determinados produtos previstos nos contratos.
Um dado que teve grande repercussão foi o gasto com cafezinhos. Em um ano a Assembleia Legislativa de Mato Grosso prevê consumir 100.000 pacotes de café. Se cada unidade contém 500 g, então serão feitos 50.000 kg de café e que custarão meio milhão de reais aos cofres da AL (R$ 545.000,00).
E se tem cafezinho, deve ter açúcar e adoçante. Para o período de um ano, a Assembleia Legislativa calculou consumir 40.000 pacotes de açúcar de 2 kg cada, o que totaliza 80.000 kg do produto, entre açúcar comum e refinado. Também constam na lista 4.000 frascos de adoçantes. Esta quantidade equivale a 340 litros do produto.
Tradicional em Cuiabá, o guaraná ralado não poderia ficar de fora da lista deste contrato. Então vai lá: a AL contratou o fornecimento de 8.000 potes da iguaria. Como cada pote contém 100 g, então serão consumidos 800 kg de guaraná em pó durante um ano ao valor de R$ 265.040,00.
Mas, se a preferência for por chá mate, tudo certo: foram contratualizadas 25.000 caixas do produtos que renderão 462.500 litros de chá em 12 meses. E também chá para acalmar, para emagrecer… Entre chás de camomila, maçã, chá verde e outros sabores, a AL estipulou 8.000 pacotes do produto e que poderão render até 110.000 doses.
Finalmente, sucos. Na lista do contrato, 48.000 embalagens de sucos diversos, cada uma com 500 ml ao valor de R$ 265.040,00.
Empresa não localizada
A RG da Paz Eireli é a fornecedora dos produtos e aparece no contrato com endereço na Rua Alzira de Santana, s/n, bairro Icaraí, Várzea Grande (MT). Uma equipe do Circuito Mato Grosso percorreu a rua por várias vezes e não localizou o endereço da empresa, cujo nome fantasia é MTLog Atacadista e Serviços.
Dois números de telefone estão disponíveis na internet, porém um deles informa “não existente” e o outro caiu em um escritório de contabilidade. A pessoa que atendeu disse que lá não funciona nenhuma empresa com o nome de MTLog Atacadista e Serviços. Questionada sobre a RG da Paz Eireli, a mulher disse que esta empresa foi cliente do escritório de contabilidade, mas que “há muito tempo não temos mais contato com eles”.
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