O Ministério Público do Paraná (MP-PR) solicitou nesta segunda-feira, 17, que o ex-policial penal Jorge Guaranho retorne à prisão. Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) em Foz do Iguaçu (PR), durante sua festa de aniversário. A decisão prevê o cumprimento da pena em regime inicial fechado.
O ex-carcereiro ganhou direito à prisão domiciliar apenas um dia depois de sua condenação, concedida em caráter liminar (provisório) pelo desembargador Gamaliel Seme Scaff. A justificativa apresentada pela defesa no pedido é que, no tiroteio que resultou na morte do petista, Guaranho foi baleado e espancado, o que o teria deixado com dificuldades de locomoção.
Na liminar, Scaff escreve que “não se pode desprezar a precária condição da saúde do paciente”. Ele entende que prisão domiciliar não colocaria em risco a sociedade ou o cumprimento da lei penal.
Jorge Guaranho foi condenado por homicídio doloso duplamente qualificado, por motivo fútil e perigo comum (quando um número indeterminado de pessoas é colocado em risco). Depois do veredicto, foi levado ao Complexo Médico Penal de Pinhais (CMP), na Grande Curitiba, local que deixou na tarde deste sábado, 15.
No recurso apresentado, o MP pede que o Tribunal de Justiça do Paraná negue o direito à prisão domiciliar concedido, ressaltando “evidências do alto grau de belicosidade” de Jorge Guaranho. O órgão também afirma que o cumprimento de pena no domicílio não se justifica “quando a violência perpetrada tem relação direta com aspectos de ordem pessoal/comportamental que não mudam do dia para a noite”.
Quanto ao estado de saúde do ex-policial penal, o MP cita um relatório do Departamento Penitenciário (Depen) paranaense que informa que ele “estava sendo medicado e acompanhado por profissional da saúde ao tempo em que permaneceu enclausurado”.
Em nota, o escritório Samir Mattar Assad, responsável pela defesa de Guaranho, manifestou seu “profundo repúdio” à postura do MP, que atribui a uma “racionalidade punitivista”. O comunicado reafirma que o ex-carcereiro não tem condições físicas de permanecer no Complexo Médico Penal de Pinhais.
Segundo Mattar Assad, o condenado precisava realizar três cirurgias durante o tempo que passou preso preventivamente, e os procedimentos não foram feitos pelo CMP. “O escritório seguirá atuando na defesa dos direitos humanos de Jorge Guaranho, combatendo qualquer tentativa de instrumentalização da Justiça para fins de retaliação política ou midiática”, diz o texto.
O crime ocorreu durante a festa de aniversário de 50 anos de Marcelo Arruda em um clube de Foz do Iguaçu, em julho de 2022. De acordo com as investigações, Jorge Guaranho invadiu a celebração e os dois entraram em uma briga.
Minutos depois, o ex-policial penal retornou armado e disparou contra o aniversariante – que revidou com tiros, já que tinha porte de arma por trabalhar como guarda municipal. Segundo o vigilante do local, Guaranho gritou “aqui é Bolsonaro” antes de atirar.
Baleado por Arruda, Guaranho caiu no chão e foi espancado pelos convidados da festa. Tudo foi registrado por câmeras de segurança. O tesoureiro petista chegou a ser socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu. Deixou mulher e quatro filhos – um deles recém-nascido na época.
