O promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, membro do Ministério Público Estadual (MPE), expediu manifestação pedindo que a Justiça Militar mantenha o dia 27 de janeiro como data para julgamento da tenente bombeiro Izadora Ledur, acusada de matar aluno Rodrigo Claro durante treinamento. O órgão de acusação argumenta que a defesa é "maliciosa" e "tenta induzir juízo a erro".
Decisão inicial pelo cancelamento da audiência ocorreu após pedido de prorrogação de prazo para apresentação de alegações finais. A suspensão da audiência se justificou com o fim de resguardar paridade de armas entre Ledur e o órgão acusador.
Conforme os autos, o Ministério Público foi intimado para ofertar as alegações em 7 de abril de 2020, sobrevindo aos autos somente em 26 de outubro de 2020. O lapso temporal demostrou que o prazo foi consideravelmente ampliado.
Segundo o Ministério Público, porém, “não houve, em qualquer hipótese, excesso de prazo pelo Ministério Público na apresentação dos seus memoriais escritos, tendo a atuação do Parquet observado rigorosamente o devido processo legal”.
“Na verdade, é possível constatar, no bojo dos presentes autos, que a defesa maliciosamente tenta criar um ‘argumento novo’ dentro do processo, na intenção de postergar, ainda mais, a conclusão da presente ação penal pública, inclusive tentando induzir este juízo a erro”, salienta o Ministério Público.
“Posto isto, Excelência, uma vez demonstrado que não houve o alegado excesso de prazo pelo Ministério Público, e inexistente qualquer razão para um novo atraso no trâmite processual, este Órgão de Execução pugna pela manutenção da sessão de julgamento aos 27/01/2020, até mesmo porque a sociedade já aguarda pela realização do referido ato há tempos, não se mostrando razoável uma nova postergação ao término do presente feito”.
A defesa de Ledur afirmou ao Olhar Jurídico que não vai se manifestar sobre o posicionamento do MPE.
O caso
Rodrigo morreu durante o 16º Curso de Formação de Bombeiro em Mato Grosso que era ministrado pela tenente. De acordo com a denúncia, a morte ocorreu no dia 10 de novembro de 2016, durante atividades aquáticas em ambiente natural, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá.
Apesar de apresentar excelente condicionamento físico, o aluno demonstrou dificuldades para desenvolver atividades como flutuação, nado livre, entre outros exercícios.
