Em ofício encaminhado nesta quinta-feira (19), ao presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso solicita à entidade o apoio no sentido de promover entre os municípios o debate e a implementação de medidas de prevenção à propagação do coronavírus. A proposta é somar esforços para a proteção da saúde da população.
No documento, a Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente e os Centros de Apoio da Educação e da Infância e Juventude sugerem a discussão em torno das medidas apresentadas em uma notificação recomendatória já enviada ao município de Sorriso. O MPMT destaca que as ações propostas foram amplamente estudadas, debatidas e avaliadas pelas promotorias de Justiça do município e as autoridades locais.
“Essa pandemia exige que os entes públicos, obrigatoriamente, deem absoluta prioridade à implementação de medidas e ações relacionadas à prevenção do coronavírus e ao tratamento das pessoas que contraírem a referida enfermidade”, ressaltou o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, procurador Paulo Roberto Jorge do Prado.
Entre as medidas sugeridas estão a realização de capacitação virtual de agentes comunitários e demais profissionais da saúde sobre as características do coronavírus, seus sintomas e as principais medidas de prevenção e tratamento; divulgação de campanha publicitária para sensibilização da população sobre a temática; criação de uma Central de Atendimento Municipal a fim de viabilizar atendimento em ambiente virtual com a participação de médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde; suspensão das aulas também nas escolas particulares, entre outras.
