Com a suspeita de fraude contratual no valor de R$4,032 milhões, o Ministério Público de Mato grosso (MPMT) está investigando supostas irregularidades cometidas pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública e pela Ultramed Sociedade Empresária, em um serviço contratado ao Hospital Municipal São Benedito.
A empresa Cuiabana teria, ilegalmente, celebrado um contrato com a Ultramed para prestação de serviços médicos na especialidade de medicina intensiva, com fornecimento de medicamentos, mão de obra, materiais médicos, hospitalares e de insumos para UTI.
O Ministério Público apontou que um dos sócios da empresa contratada, a Ultramed, Felipe Medeiros Costa Franco, além de exercer a função de diretor clínico é também membro da Comissão Emergencial de Processo Administrativo da contratante – Empresa Cuiabana de Saúde Pública.
Foi apontada também a inexistência da sede da empresa contratada, a atividade econômica registrada não contempla a aquisição de medicamentos ou serviços de terapia intensiva, objeto do contrato, não comprovada a qualificação técnica, além da inercia da administração por descumprimento de cláusulas do contrato.
A Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá, o Diretor-Geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública e do Hospital Municipal São Benedito foram notificados para que encaminhem cópia integral da Dispensa de Licitação nº 17/2020, do contrato e de todo processo de liquidação de despesa.
