Ministério Público de Mato Grosso denunciou os policiais civis Emerson Basílio Soares da Silva e Rony Maik da Silva Almeida por tortura contra um adolescente de 16 anos, agredido e ameaçado durante uma abordagem no dia 1 de outubro em Colniza (1.065 km ao noroeste de Cuiabá).
Promotor determinou ainda a suspensão da posse e porte de arma de fogo dos dois. Consta na denúncia do MP que Rony, de maneira proposital, bateu o veículo particular na traseira da moto em que o adolescente estava com uma familiar.
Com o impacto, eles caíram da moto. Foi apontado ainda que, depois de se identificar como policial civil, Rony passou a desferir vários chutes, socos, tapas e golpes contra o menor. Já Emerson, que chega no local em uma viatura policial, presencia as agressões de Rony.
“Se mantendo inerte a conduta delitiva que o colega implementava, assim como auxiliando nas condutas delitivas, tendo em vista ter aplicado contra a vítima rasteiras, segurando o menor enquanto Rony o agredia, e ainda, filmando o ocorrido”, destaca a denúncia do promotor Bruno Barros Pereira.
Por fim, ainda que neste momento não cabe um pedido de prisão preventiva, o promotor determinou medidas cautelares contra a dupla de policial, tal como: proibição de se aproximar das vítimas e de seus familiares, mantendo distância de 500 metros; proibição de contato ou comunicação contra a vítima e seus familiares e proibição de permanência na comarca de Colniza.
Foi determinada ainda a suspensão do exercício da função pública que exercessem, mas vão continuar recebendo – segundo o promotor, pela garantia da própria subsistência e do próprio direito de defesa. Também foi determinada a suspensão da posse e do porte de arma de fogo dos policiais.
