O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, por meio de nota, manifestou preocupação quanto ao veto total do governador Mauro Mendes ao Projeto de Lei n° 957/2019, que proíbe a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na extensão do rio Cuiabá.
Na manifestação, o chefe do Ministério Público do Estado destacou que estudos apontaram que na Bacia do Alto Paraguai, o rio Cuiabá é o curso d'água mais importante para reprodução de grandes peixes migratórios que ocorrem em todo o Pantanal. E que a instalação de empreendimentos hidrelétricos gera preocupação.
Borges também citou a decisão liminar que suspendeu o processo de licenciamento de seis PCHs na extensão do rio Cuiabá, entre Rosário Oeste e Acorizal.
“A suspensão liminar do licenciamento dessas hidrelétricas está cientificamente respaldada por diversos setores da comunidade acadêmica. A própria Secretaria de Meio Ambiente reconhece que o rio Cuiabá é rota essencial para a reprodução dos peixes. É de amplo consenso, portanto, que caso as seis usinas sejam construídas no rio Cuiabá, os peixes perderão sua rota de migração e mais, a própria forma como o rio se comporta poderá mudar drasticamente”.
Ele lembrou, ainda, que a instalação de hidrelétricas no rio Jauru, sem mediação de impactos acumulativos, “culminou no secamento do rio, na mudança hidrológica radical deste, e na perda expansiva de atividade econômica, tanto da pesca, quanto da navegação e do turismo”, frisou.
“Caso cenário semelhante ocorra no rio Cuiabá, põe-se em risco um curso d'água importantíssimo, do qual depende a maior aglomeração urbana do Estado e boa parte de sua atividade cultural e econômica. O rio Cuiabá já sofre diversos impactos ambientais (desmatamento nas cabeceiras, efeitos da usina de Manso e lançamento de efluentes), mas certamente a instalação dos empreendimentos pode agravar e potencializar o cenário de degradação ambiental”.
