O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Diamantino, notificou a dona de um cão de pequeno porte atingido com um chute, supostamente desferido por leiturista da concessionária de energia elétrica Energisa, para que informe no prazo de 24 horas os danos causados ao animal.
O veterinário que atendeu o cachorro também deverá apresentar o laudo sobre as consequências do golpe sofrido.
As diligências constam na “Notícia de Fato” instaurada pelo MPE na sexta-feira (16), com base em imagens de câmera de videomonitoramento que registraram a violência cometida contra o cãozinho. O caso gerou grande repercussão na cidade.
“Em resumo, da análise da mídia que segue anexa ao presente despacho, denota-se que, no dia 15/12/2022, por volta das 09h47, no Bairro Jardim Adriana, nesta Comarca, um servidor da concessionária supramencionada desferiu golpe (chute/pontapé) em desfavor do animal doméstico (cachorro), durante seu horário de expediente, ocasião em que procedia com a medição/leitura de consumo de energia elétrica na residência da tutora do animal doméstico em comento, causando suposta lesão/edema na cabeça do animal, decorrente da lesão/golpe”, esclareceu o MP.
O próximo passo, conforme o MPE, será a notificação da Energisa para formulação de um Termo de Ajustamento de Conduta que abranja a reparação do dano moral coletivo, além da divulgação de informações nas mídias sociais de combate à crueldade contra animais.
