Apontando mais de 180 irregularidades, detectadas em uma série de vistorias realizadas desde 2008, o Ministério Público Estadual (MPE) protocolou ação querendo a interdição imediata da unidade hospitalar ontem.
Entre as irregularidades listadas, o promotor Rodrigo de Araújo Braga Arruda, autor da ação, cita a falta de enfermeiros para todos os plantões, ausência de local adequado para esterilização química dos equipamentos, assim como o descumprimento da exigência de controle mensal da qualidade da água, proveniente de poço artesiano.
Arruda também aponta o uso de macas enferrujadas, assim como o acúmulo de materiais em desuso no ambiente hospitalar. Ele relata a presença de utensílios domésticos como pratos e talheres dispostos diretamente sobre o piso da cozinha.
Alerta ainda que as inconformidades representam riscos de complicações pós-operatórias, probabilidade de ocorrência de infecção hospitalar, além de comprometerem à saúde dos trabalhadores da unidade.
O promotor Rodrigo Arruda assinala que as irregularidades relacionadas por ele constam em relatórios de vistorias feitas pelas pelo Conselho Regional de Medicina(CRM) e da Vigilância Sanitária Estadual.
Em 2011, lembra o promotor, o MPE emitiu notificação recomendatória aos diretores da Sociedade Hospitalar Nossa Senhora da Guia, mantenedora do hospital, informando-os sobre a necessidade de adequações urgentes.
Ao longo de quase cinco anos, reforça Rodrigo Arruda, a instituições vem sendo vistoriada e alertada sobre a precariedade do Hospital, porém “insiste em descumprir as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do CRM”.
Na ação que protocolou, o promotor sugere ao poder judiciário que, havendo decisão favorável à interdição, os pacientes que se encontram internados sejam mantidos no local até o recebimento da alta médica e novos procedimentos (emergências, cirúrgicos e outros) sejam proibidos.
O médico Alencar Farina, diretor-proprietário do Hospital Santa Rita, que está na direção da unidade desde maio do ano passado, diz que a maioria das adequações e exigências apontadas nas vistorias já foram cumpridas. Ele diz que está no aguardo da autorização de projeto apresentado à Vigilância Sanitária para executar outras medidas.
DC