O Ministério Público e a Polícia Militar apreenderam pelo menos R$ 1,5 milhão – entre cédulas da moeda nacional, dólares e euros – na casa do prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira (PMDB), nesta segunda-feira (5). Durante a operação, também foram encontrados R$ 400 mil na Prefeitura e quatro armas na casa do prefeito de Bragança Paulista (SP), Fernão Dias (PT).
A Prefeitura de Indaiatuba informou que só vai se pronunciar quando for informada do motivo do cumprimento dos mandados. Na Prefeitura de Bragança Paulista, ninguém comentou as investigações do MP.
A ação, realizada em parceria entre promotores designados pela Procuradoria-Geral de Justiça com apoio de 180 homens do Batalhão de Ações Especiais (Baep), cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, dois deles em Bragança e os demais em Indaiatuba. A suspeita da promotoria é de irregularidades na desapropriação de terrenos para beneficiar empresários.
O carro de uma empresa especializada em transportes de valores foi acionado para auxiliar a equipe a levar a quantia apreendida na casa de Nogueira até o 1º Distrito Policial de Campinas (SP), onde a apreensão de todos os objetos será formalizada. A equipe da EPTV, afiliada da TV Globo, apurou que entre o R$ 1,5 milhão, havia pelo menos 50 mil dólares.
O prédio da Prefeitura foi cercado por volta das 6h. Do lado de fora, muitas viaturas do Baep e vários promotores, de outras cidades além de Campinas, entravam e saíam do prédio a todo momento com documentos. O helicóptero Águia da PM também deu apoio à operação.
Alguns servidores que chegavam para trabalhar no momento do cerco foram impedidos de entrar no paço. O acesso ao prédio ocorreu só após o andamento das buscas, que terminaram às 11h.
Transação milionária
Segundo informações apuradas pelo G1, uma das transações que estão sendo investigadas pela Procuradoria é a negociação de um terreno, no valor de R$ 450 mil. A área foi comprada por uma das empresas investigadas e, posteriormente, pela Prefeitura. O terreno teria sido desapropriado pela administração municipal de Indaiatuba pelo valor de R$ 9,9 milhões.
O secretário de Comunicação de Indaiatuba, Odair Gonçalves de Oliveira, disse que ao final da operação, integrantes do Executivo se reunirão com a promotoria e, só então, se posicionarão sobre toda a investigação. O secretário disse, ainda, que o prefeito não estava na Prefeitura no momento do cumprimento dos mandados.
A Prefeitura de Bragança Paulista foi procurada pela reportagem, mas não se pronunciou sobre as investigações do Ministério Público.
O Ministério Público afirmou em nota que a operação é resultado do inquérito criminal para apurar "a obtenção de vantagem ilícita por agentes públicos e empresários, em razão de desapropriações de glebas de terra, para a implementação de empreendimentos imobiliários".
O MP também cita a suposta omissão de membro da promotoria local de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, segundo a assessoria de imprensa, "como suposto envolvimento de seu familiar".
Desapropriação por valor maior
Segundo informações apuradas pela EPTV, afiliada da TV Globo, junto aos promotores, em Indaiatuba a fraude consistia em imóveis que eram comprados por empresas da cidade e depois eram desapropriados pela Prefeitura por um valor maior. O dinheiro era repassado para os envolvidos no suposto esquema ilegal.
Entre as empresas que foram alvo dos mandados em Indaiatuba estão a JRS Empreendimentos e Participações LTDA e a Jacitara, que também atua no ramo de negócios imobiliários. Segundo o advogado de defesa Ralph Tórtima Filho, a desapropriação, investigada há mais de um ano pelo MP, tem relação apenas com a pessoa física de Rogério Soares da Silva, sono da JRS.
Segundo Tórtima, a transação foi "absolutamente justa". Inclusive, segundo ele, a venda foi efetivada por valor inferior ao praticado no mercado, o que teria beneficiado o município.
Em relação à empresa Jacitara, ela é de propriedade do irmão de Rogério, Josué da Silva, que, segundo o advogado, não tem qualquer relação com a desapropriação.
Tórtima classificou a operação como "desnecessária", porque toda documentação e explicações solicitadas pelo MP foram formalmente apresentadas pela defesa.
Fonte: G1
