Uma motorista foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a pagar mais de R$ 35 mil, além de pensão mensal vitalícia, a um motociclista que perdeu o braço direito após um acidente em Cáceres. O caso foi julgado pela Segunda Câmara de Direito Privado e teve relatoria da desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.
Segundo o processo, o acidente ocorreu em julho de 2021, quando a condutora fez conversão proibida em via de faixa dupla contínua e atingiu a moto do entregador de alimentos. A vítima sofreu graves lesões, passou 34 dias internada e precisou de duas cirurgias reparadoras.
A perícia comprovou que o motociclista não teve culpa pelo ocorrido. A defesa tentou alegar culpa concorrente e pediu nova perícia, mas os argumentos foram rejeitados.
O TJMT manteve indenizações por danos morais, materiais e pensão, mas reduziu o valor do dano estético de R$ 20 mil para R$ 10 mil. A decisão foi unânime e atribuiu responsabilidade exclusiva à motorista.
