Apesar da queda de 6,5% no número de mortes violentas no país, 47.503 pessoas morreram em 2021, de acordo com dados do Anuário de Segurança Pública divulgados nesta terça-feira (28). Isso significa que 20,4% dos homicídios no planeta ocorreram no Brasil.
A taxa nacional é de 22,3 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes. O levantamento reúne homicídios dolosos, latrocínios (roubos seguidos de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais.
As maiores taxas foram registradas no Amapá (53,8%), Bahia (44,9%), Amazonas (39,1%), Ceará (37%) e Roraima (35,5%).
Segundo o Unodc, sistema de dados do Escritório das Nações Unidas para Crimes e Drogas, o Brasil responde por 20,4% dos homicídios no mundo mesmo tendo apenas 2,7% dos habitantes do planeta. Enquanto, em 2020, em 102 países morreram 232.676 pessoas, só aqui foram quase 48 mil óbitos.
O anuário revela que, em números absolutos, o Brasil lidera o ranking mundial de homicídios e é o oitavo país mais violento do mundo. Em volume de registros, apenas Índia (40.651) e México (36.579) possuem números tão grandes quanto os do Brasil.
Para Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum de Segurança Pública, o Brasil reproduz um problema verificado nos países da América Latina.
"Se a gente for somar a América Latina Central, a região tem cerca de um terço de todas as mortes do planeta. Nós temos um ciclo inconcluso de reformas das polícias. O sistema de governança das polícias é extremamente frágil, não é exclusivamente no Brasil. Aqui o complicador é o país ser federado, e a União não tem ingerência no limite sobre o que fazem os governos do estado no dia a dia", destaca.
No Brasil, 77,9% das vítimas são negras, 50% têm entre 12 e 29 anos, e 91,3% são homens. Segundo o estudo, 76% das mortes foram provocadas por armas de fogo.
A região Norte teve alta de 7,9% na violência letal, enquanto em todas as outras regiões do país houve queda na variação da taxa de mortes. A mais expressiva redução se deu no Centro-Oeste, onde houve baixa de 13,5%.
Para Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum de Segurança Pública, são diferentes realidades em cada estado do país.
"Os estados do Sudeste têm mais recursos financeiros, tropas dentro das polícias mais estruturadas, e investiram muito em programas de prevenção, em fortalecimento da investigação. O que estão passando a região Norte e vários estados do Nordeste hoje é um pouco do que viveu o Sudeste nos anos 1990. Forças policiais estão tentando correr atrás do prejuízo para tentar dar conta desses desafios", afirma.
O pico da violência no Brasil se deu em 2017, com 65 mil mortes. Naquele ano houve uma intensa disputa territorial entre facções. Desde que o anuário é elaborado, os números de mortes violentas tendem a ficar em torno de 50 mil óbitos.
"Varia pouco de um ano para o outro, mas a gente não consegue romper com esse padrão de violência muito elevada, que também se dissemina na violência sexual, roubos e sequestros. Isso é uma marca da América Latina e faz parte da cultura, com padrões de comportamento violentos", explica Samira Bueno.
Entre as hipóteses para a redução da violência letal no país, os pesquisadores destacam:
• Mudanças demográficas: redução do número de jovens no país, em razão do envelhecimento populacional ou por eles serem vítimas de assassinato;
• Políticas de prevenção à violência ou de integração policial;
• Ação do crime organizado: quando não há rivalidade entre facções ou milícias, há uma queda nos indicadores de violência;
• Controle de armas e mudanças recentes na legislação.
No entanto, a ausência de uma política nacional de Segurança Pública, segundo Renato de Lima, dificulta o enfrentamento de forma integrada no país.
"Não há uma política nacional de segurança pública pactuada. Na verdade, se vai cair ou se vai crescer [indicadores], vai depender de fatores estruturais, como dinâmica demográfica e questões de ação, mas vai depender, até de certa forma, do acaso", acredita ele.
