Após denúncias de moradores e turistas, o Instituto Chico Mendes (ICMBio) abriu investigação para apurar as causas da morte de uma grande quantidade de peixes na semana passada em um trecho do córrego Paciência. Vários peixes foram encontrados mortos às margens do curso d'água.
O local fica próximo ao recém-inaugurado complexo turístico da Salgadeira, na Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-215), entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães (a 65 km da capital), que entre julho e agosto recebeu mais de 23 mil visitantes.
O problema pode estar sendo causado, conforme analistas do meio ambiente da instituição federal, por um despejo irregular de efluentes, realizado através de um duto ligado ao sistema de tratamento de esgoto do balneário.
Por enquanto, é aguardada a conclusão de um laudo que determine a causa dessa mortandade. Como medida cautelar, o ICMBio notificou a empresa que recebeu a concessão da estrutura para que interrompa de imediato o despejo de efluentes no córrego.
Os córregos Paciência e Salgadeira são considerados recursos hídricos de 'classe especial' (resolução 430/2011 Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente) por integrarem o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Em razão disso, não poderiam receber nenhum tipo de efluentes em seus leitos, mesmo que tratado.
mortos. Causa ainda é desconhecida.
AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) ainda não foi notificada oficialmente sobre os problemas na Salgadeira, mas já deu início a uma ação conjunta para fazer um diagnóstico da situação do sistema de tratamento de esgoto.
Na sexta-feira (21), uma equipe de técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi ao local para avaliar a obra e também coletou amostras da água para análise de qualidade. A expectativa é de que segunda-feira (24) todos os envolvidos se reúnem para repassar os primeiros apontamentos da fiscalização.
A Secretaria de Estado de Cidades (Secid) também participa do processo e chamou a empresa responsável pela obra para acompanhar todas as fiscalizações. O órgão acionará a construtora para fazer reparos e readequações caso seja comprovada a necessidade.
O governo não foi citado em nenhuma das notificações ou no auto de infração, mas vai atuar dando suporte a concessionária, que está com a gestão do espaço há três meses, e se for comprovada a inexistência de irregularidades, irá auxiliar a empresa a recorrer da multa.
COMPLEXO SALGADEIRA
A obra foi reinaugurada em 30 de junho deste ano, com um investimento de R$ 12 milhões (o dobro da estimativa inicial), e foi concedido à iniciativa privada no mês seguinte. O tratamento de efluentes chegou a ser apontado pelo governador Pedro Taques como um dos motivos para o aumento nos custos da obra.
Coordenada pelas secretarias de Cidades (Secid), Meio Ambiente (Sema) e Desenvolvimento Econômico (Sedec), a obra foi executada pela empreiteira Concremax Concreto Engenharia e Saneamento Ltda.
O empresário Bruno Souza, que detém a concessão por dez anos da estrutura do balneário, disse que por telefone que foi notificado pelo ICMBio a interromper a operação da usina de tratamento. Surpreso, ele não acreditava que como recebeu o complexo com tudo pronto e licenças concedidas, acreditava estar 'tudo certo'.
* Com informações Diário de Cuiabá
