O Circuito Mato Grosso visitou as áreas verdes de Cuiabá. O que vimos foi decepcionante o completo abandono pelo poder público. Lixo, focos dos mosquito Aedes aegypti, esgoto a céu aberto, entre outros problemas são facilmente evidentes.
O primeiro que visitamos foi o Morro da Luz (Parque Antonio Pires de Campos), um patrimônio histórico da Capital. Além de chamar atenção pelas belas árvores, hoje chama atenção pelos seus moradores, usuários de drogas e álcool. O local é cercado por lixo, subindo suas escadarias dá para perceber água parada em embalagens velhas de marmitex de alumínio, copos descartáveis, garrafas pets, tampas de garrafas, entre outros.
Ana Paula de Souza, mora oito anos pela região Central de Cuiabá, era moradora da Ilha da Banana, antes de mudar para o Morro da Luz. Ela conta que, a Prefeitura de Cuiabá foi limpar uma vezo local, apenas na metade do ano de 2017, pouco depois da mudança da Ilha para o Morro.
“Eles talvez tenham medo daqui, na verdade as pessoas que estão embaixo recebem uma mensagem errada de nós. Não temos um local para jogar lixo aqui, alguns que moram aqui não tem a consciência de jogar o lixo em alguma lixeira lá embaixo”, relata a moradora.
Ana Paula caminhou com a nossa equipe pelo Morro da Luz, contando que o tratamento da Polícia Militar (PM) com os moradores da região é violento. “Alguém que muitas vezes nem é daqui, rouba lá embaixo e vem correndo para cá. A PM persegue ele, mas perde de vista. “Durante a noite jogam gás de pimenta em nós, nos batem. Isto é bem frequente aqui, é perigoso viver no Morro. Quem era para fazer a segurança não faz”, falou Ana.
O morro da luz denominado foi tombado como patrimônio Histórico municipal pelo decreto de lei nº 870 de 13.12.1983, homenageando o filho do bandeirante Manoel de Campos Bicudo, um dos primeiros desbravadores a atingir o local, e devido à existência naquela área elevada de uma pequena casinha, a subestação da usina de casca I, que fazia a distribuição da energia, e inaugurada em 1928, também ficou conhecida como morro da luz. O local, é a única área verde centra de Cuiabá que guarda um pouco do que era a paisagem da cidade durante a sua fundação, porém a população sequer consegue entrar no Parque, por temer a violência a qual esse importante patrimônio natural e cultural está atribuído.
O que diz a Prefeitura de Cuiabá
Segundo a secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a ação de limpeza é feita semanalmente conforme cronograma estipulado pela pasta. Uma vez que a insalubridade do local é consequente da permanência da população que morava na Ilha da Banana e migraram para o Morro da Luz, uma grande quantidade de lixo está sendo produzido aqui. A prefeitura tem a preocupação da proliferação de algumas doenças e o espaço é de risco propício para o tráfico e o consumo de drogas. Para isso, é feito um serviço de humanização no espaço e o mínimo de dignidade e salubridade para as pessoas. Vale lembrar que não é removido e nem tirando ninguém à força, apenas feito à limpeza. Tudo isso acontece com o acompanhamento da Assistência Social do município.
Sobre as ações de segurança no Morro da Luz, Sobre as questões de segurança e policiamento na região central da Capital, especificamente nas imediações do Parque Antônio Pires, conhecido como “Morro da Luz”, a Polícia Militar (PM) esclarece que realiza diária e diuturnamente patrulhamento nas vias principais e nas adjacentes afim de coibir práticas criminosas contra quem trafega pela região (seja por motivo de trabalho ou passeio).
A PM frisa ainda à população e aos comerciantes sobre a importância de registrar qualquer ocorrência sofrida na região para que essas informações possam ser usadas em planejamento de ações específicas de prevenção e enfrentamento a criminalidade.
Ainda sobre as ações militares, em reconhecimento a situação de vulnerabilidade na região, representantes da PM participam freqüentemente de discussões junto ao judiciário e órgão municipais sobre a problemática.
Entretanto, a PM esclarece que a natureza dos delitos (pequenos furtos, roubos e relacionada a uso e porte de entorpecentes) que vem sendo praticados nessa região, principalmente com a participação de uma população vulnerável, não são motivos que garantem a reclusão. Desta forma, a maioria retorna ao local e às mesmas condições.
Falta de estacionamento e superlotação são reclamação no Parque das Águas Julio Domingos de Campos, Seo Fiote
No Parque das Águas "Seo Fiote", na região da Lagoa Paiaguás, os problemas já são diferentes do Morro da Luz. Inaugurado em 30 dezembro de 2016, o local é uma das poucas áreas bem estruturada para receber o público em Cuiabá. Não é à toa que vive lotado, um sinal claro aos governantes de que a população demanda por mais áreas verdes na cidade. Às 21h30 do dia 30 de dezembro, em plena véspera de feriado, o local estava lotado. Não havia como parar o carro nos dois estacionamentos principais, apenas em outra área, na Assembléia Legislativa. Para andar na pista de caminhada era necessário desviar dos visitantes. Já nas proximidades do "show das águas", que acontece dentro da Lagoa, era impossível caminhar, entre crianças e outros usuários.
Além da falta de estacionamento no período noturno, um esgoto que permanece aberto no local incomodam muito, conforme diz a assessora jurídica Mônica Stamm. “O parque é ótimo, porém deixa a desejar, o estacionamento não tem lugar suficiente para a demanda que recebe. Dentro do parque tem policiamento, porém algumas pessoas que deixam o carro longe podem ser assaltadas ou arrombarem os veículos, como já ouvimos”, disse.
A Prefeitura diz, que o Parque das Águas possui dois amplos estacionamentos, que juntos chegam a aproximadamente 1.000 vagas. Devido ao período de férias aumenta a circulação de visitantes no local. O Parque ainda conta com uma extensão total de 270 mil m², sendo 1.500 metros destinados para pista de caminhada e outros 1.600 metros de ciclovia, além de uma área destinada para bares e restaurantes, o parque tem se caracterizado também por ser um espaço democrático, oferecendo variadas opções de entretenimento e agradando a todos os gostos, tanto durante o dia quanto no período noturno.
Obras Praça Ipiranga
Quando a equipe chegou ao local, logo de cara avistou os ambulantes. No início de dezembro de 2017 a Prefeitura de Cuiabá diz ter retirado moradores de rua e ambulantes por estarem prejudicando o curso da reforma, segundo o próprio órgão executivo.
Iniciada no mês de outubro, a obra é fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e recebe um investimento de R$ 311 mil. Realizada com mão de obra própria, os trabalhos encontram-se atualmente na fase de retirada do piso antigo. Cinco servidores estão trabalhando diariamente para a conclusão dessa etapa. A previsão é de que área seja entregue completamente revitalizada no mês de comemoração dos 299 anos da capital.
Horto Florestal Tote Garcia
O Horto Florestal de Cuiabá é umas poucas áreas verdes da região do Grande Coxipó aberta ao público. No dia da visita da reportagem do Circuito Mato Grosso, em dezembro, um grupo de bandeirantes tentava fazer sua atividade no local, porém o cheiro de esgoto que caía no lago de entrada do Horto era tão forte que era difícil permanecer no local sem sentir os olhos arderem. As trilhas estavam completamente abandonadas, com pontes de madeira quebradas e de dificil travessia e o centro de educação ambiental se reduzia a uma obra não finalizada. Localizado às margens esquerda do rio Coxipó – que também se encontra muito poluído nessa altura de seu curso – o horto foi criado em 1953, e é um dos mais antigos parques públicos da capital. O Horto Florestal já teve outras denominações como: Parque Florestal Municipal (Lei 529 de 2 de julho de 1960) e Parque Zoobotânico (Lei 1953 de 14 de maio de 1982).
Apesar de ser cortado pelo esgoto que vem das casas e condomínios do bairro Coophamil, o local ainda exerce a sua função de ser o provedor de grande parte das mudas de plantas que são usadas pela Prefeitura de Cuiabá, o que o resguarda um pouco de ficar em uma situação de completo abandono como o Morro da Luz.
A sua administração já passou por muitas mãos. Após pertencer às Secretarias Municipais de Agricultura e Abastecimento, e à de Obras e Serviços, o Horto já esteve vinculado à Secretaria de Serviços Urbanos e atualmente é vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, constituindo-se em uma área pública, utilizada para o desenvolvimento de pesquisas, para a produção de mudas para arborização da cidade, para o desenvolvimento de trabalhos de educação ambiental e para o lazer da população. p que praticamente não ocorre, uma fez que as trilhas estão completamente abandonas.
O que diz a Prefeitura
Para melhor atender a população o Horto está sendo reformado e os serviços continuam funcionando com as devidas adequações. As obras de reforma e ampliação do Horto Florestal “Tote Garcia” avançam para a etapa de alvenaria. A estrutura, antiga e sem acessibilidade, foi removida e será substituída por alicerces reforçados, cobertura termoacústica, rampas, nova fachada, entres outras melhorias como a drenagem de água e esgoto. A reforma está sendo custeada com recursos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Criação de Novas Áreas
A Prefeitura de Cuiabá foi questionada sobre a possibilidade de criação de novos parques para atender a demanda da população, sobretudo em regiões altamente povoadas, como o CPA, onde quase não há praças ou otras áreas de lazer, porém não se manifestou sobre o assunto. Na LOA 2018, aprovada recentemente pela Câmara Municipal, está prevista apenas uma verba de R$ 61.200,00 para toda reforma do Horto Florestal.
Aréas verdes são obrigatórios por lei
Mais do que um luxo, as áreas verdes são importantes indicativos de qualidade de vida em uma cidade e uma obrigação prevista na Lei Federal de parcelamento do solo (n. 6.766/79). Essas regiões assumem um papel de equilíbrio entre o espaço modificado para o assentamento urbano e o meio ambiente. São consideradas como um indicador na avaliação da qualidade ambiental urbana. A falta de arborização, por exemplo, pode trazer desconforto térmico e possíveis alterações no microclima, o que podemos perceber rapidamente andando pelo centro de Cuiabá durante um dia de muito calor, principalmente nas regiões pouco arborizadas. Essas áreas também assumem um papel de lazer e recreação da população, e a falta desses espaços interfere diretamente na qualidade de vida da população.
A Lei Federal nº 6.766/79 do parcelamento do solo refere-se aos espaços livres, às vias de circulação, praças e espaços livres como domínio público, são considerados então os espaços abertos públicos ou destinados a integrar o patrimônio público nos loteamentos. A área verde pode ser considerada como tipo de espaço livre, mas é tratada neste caso em separado. A lei do parcelamento do solo determina que da área total do projeto de loteamento deve ser destinado um mínimo de 10% a 15% para áreas verdes.
Curitiba está sempre em primeiro lugar no ranking das melhores cidades para se viver no Brasil. Um dos principais elementos que a traz para o topo da lista é justamente o número de áreas verdes públicas por habitantes. A Organização das Nações Unidas, elegeu 50 cidades do Brasil com melhor índice de qualidade de vida para se viver, de acordo com dados do último censo que levam em consideração a renda percapita, a expectativa de vida, e o investimento em educação. A capital paranaense surge em 11 lugar, a frente de todas as outras capitais, perdendo apenas para Brasília, que também possui um grande número de áreas verdes. Curitiba tem 64,5m2 de área verde por habitantes, distribuídos em parques bem estruturados.
O valor recomendado pela Comissão Mundial de Saúde da Organização das Nações Unidas (ONU) é de 12 metros quadrados de área verde por habitante. O índice de área verde em Curitiba é de 64,5 metros quadrados por habitante.
