O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça, 26, o monitoramento de Jair Bolsonaro (PL) em tempo integral pela Polícia Penal do Distrito Federal. O ex-presidente está em prisão domiciliar, em Brasília. Segundo a decisão, equipes policiais devem ficar de prontidão no endereço. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi a favor do reforço no policiamento e, em parecer ao STF, o chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, defendeu a vigilância “em tempo real” das medidas cautelares impostas a Bolsonaro.
Ainda ontem, a Polícia Federal informou ao STF que considera necessário colocar uma equipe de agentes dentro da casa do ex-presidente. “Havendo, em tese, intenção de fuga, necessário o acompanhamento in loco e em tempo integral das atividades do custodiado e do fluxo de veículos na residência e de vizinhos próximos, únicas medidas hábeis a minimizar, de forma razoavelmente satisfatória, tais riscos”, diz ofício enviado à Corte.
Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, não é possível deixar policiais de prontidão no condomínio sem atrapalhar os demais moradores. Para ele, a melhor alternativa para vigiar o ex-presidente é designar uma equipe de policiais para permanecer dia e noite na casa de Bolsonaro. A palavra final cabe a Moraes. “Seria imperiosa a determinação para uma equipe de policiais permanecer 24h no interior da residência, como há precedentes”, sugere Andrei.
Asilo
Moraes justificou a necessidade de monitoramento pela proximidade do julgamento da trama golpista. Bolsonaro e outros sete réus do “núcleo crucial” do plano de golpe vão começar a ser julgados na próxima terça-feira pela Primeira Turma do STF. A decisão menciona ainda a minuta de pedido de asilo político encontrada no celular de Bolsonaro. No documento, endereçado ao presidente da Argentina, Javier Milei, Bolsonaro afirma que é “perseguido”. A defesa nega que o ex-presidente tenha cogitado deixar o Brasil.
Na semana passada, a PF indiciou Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso de processo e abolição do estado democrático de direito ao tentar interferir no julgamento da ação penal do golpe. O inquérito ensejou a imposição de medidas cautelares ao ex-presidente.
Além da minuta do pedido de asilo, a investigação da PF falou em novos descumprimentos de cautelares. A PGR tem até hoje para se manifestar sobre a manutenção da domiciliar ou se recomendará a prisão preventiva de Bolsonaro.
Risco renovado
Moraes afirma na decisão de ontem que, “considerados os elementos de prova colhidos pela PF”, assim como o “renovado risco de fuga”, “revelam-se absolutamente necessárias e adequadas as medidas de monitoramento pleiteadas”.
Na manifestação ao Supremo, a PGR pediu que o monitoramento fosse adotado com “o cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança”. O parecer de Gonet cita um ofício encaminhado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) em que o petista fala em “risco concreto” de fuga do ex-presidente.
Ontem, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o momento é de tensão. “Vivemos este momento tenso, inevitável, do julgamento do 8 de Janeiro e dos julgamentos do que teria sido uma tentativa de golpe de Estado. É evidente que esses episódios trazem algum grau de tensão para o País”, declarou.
Isolado
A uma semana do início de seu julgamento, Bolsonaro está isolado de seus principais aliados. O “novo entorno” do ex-presidente está no centro das insatisfações dos amigos que foram alijados de seu convívio. Em maio, um de seus mais fiéis escudeiros, o advogado Fabio Wajngarten, foi demitido do PL após se indispor com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Na semana passada, o pastor Silas Malafaia, um dos conselheiros de acesso mais íntimo ao ex-presidente, foi impedido de se comunicar com Bolsonaro por ordem de Moraes.
O afastamento de Wajngarten é considerado crítico por pessoas próximas do ex-presidente. Interlocutores desse grupo reclamam que pessoas hoje com acesso a Bolsonaro pouco fazem para defendê-lo. As críticas recaem sobre Michelle.
Bolsonaro tem passado os dias no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, com Michelle e pessoas de sua confiança, como o irmão Eduardo Torres. Ontem, seu outro irmão, Diego Torres, assessor no gabinete de Tarcísio de Freitas (Republicanos), aproveitou a vinda do governador de São Paulo à capital federal e foi vê-lo.
Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu pai deve acompanhar o julgamento de casa. “Eu não soube de nada disso que está saindo na imprensa (de que Bolsonaro deve comparecer ao STF).”
