Moradores e comerciantes reclamam da falta de reforma nos prédios do Centro Histórico de Cuiabá

A falta de reforma nos prédios do Centro Histórico de Cuiabá tem incomodado os moradores e comerciantes da região. Eles afirmaram que já tentaram intervir, mas são impedidos devido a falta de projetos adequados para a reforma.

O Secretário de Ordem Pública de Cuiabá, Leovaldo Salles, explicou que existe um projeto da prefeitura para revitalizar a área central de Cuiabá e que a realização das obras está sendo feita de acordo com a disponibilidade de recursos.

“Esse ano, a partir do mês de abril foi sancionada uma lei que autoriza o poder público municipal de efetuar a limpeza em qualquer propriedade que esteja em estado de abandono e falta de higiene. A despesa correspondente a essa limpeza é transferida para o responsável do imóvel”, explicou.

O futuro do Centro Histórico foi debatido neste ano. O Ministério Público Estadual (MPE) realizou uma audiência pública. A Prefeitura de Cuiabá deveria ter criado um plano de desenvolvimento econômico e social para a região tombada, mas até agora nada foi feito.

“Os comerciantes estão morrendo. O Iphan não deixa a gente mexer nos prédios, pois querem um projeto adequado com o de 1914, mas não temos condições. Então acaba ficando abandonado e até caindo”, disse o comerciante Feiz Fars.

Para a secretária Dulce Rezende a região guarda a história do estado. ““O Centro Histórico representa o nosso começo e nós não estamos valorizando”, ressaltou.

Segundo o MPE, todos eles são vistoriados pelo Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan).

São cerca de 400 imóveis que foram tombados em 1993. Desde então, o Centro Histórico passa por vistoria do Iphan. Desses, 43 imóveis correm o risco de desabar.

Muitas fachadas dos casarões estão destruídas, quebradas ou cheias de mato.

“O tombamento não retira o direito de propriedade. Essas propriedades particulares continuam sendo de responsabilidade dos donos. Desses 400 imóveis, mais de 90% são particular. Nós não temos o apto de fazer intervenção preventiva, sempre fazemos a corretiva. Esperamos o problema acontecer para tomar providencias”, explicou a superintendente do Iphan, Amélia Hirata.

A maior dificuldade, segundo o Iphan, é encontrar os donos dos imóveis para que as melhorias sejam feitas dentro dos padrões definidos do Iphan.

“Temos uma rotina de fiscalização que acontece anualmente, mas temos alguns imóveis mais precários que são de famílias tradicionais e outros de proprietários já falecidos, então temos dificuldade de saber quem notificar”, disse.