A audiência foi promovida pela Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras de Belo Monte, vinculada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Como observou o consultor legislativo Ivan Dutra, do Senado Federal, seria importante que a subcomissão tivesse acesso a dados sobre o funcionamento de usinas já construídas na Amazônia, como Tucuruí (PA) e Balbina (AM), para analisar no período que chamou de “pós-licenciamento”. Na época de construção de Tucuruí, recordou, dizia-se que a retenção das águas do rio Tocantins salinizaria a água utilizada em Belém. Dizia-se também que haveria corrosão das turbinas por causa do apodrecimento da madeira sob o lago da usina.
– Muitas das profecias não foram cumpridas. Nós precisamos implantar uma cultura de monitoramento depois do licenciamento. Seria importante que a subcomissão considerasse a hipótese de ver o que realmente aconteceu em determinados reservatórios, como Balbina – recomendou Dutra, lembrando que novas usinas serão erguidas em regiões próximas a Belo Monte, como no rio Tapajós.
Condicionalidades ambientais
Um dos principais focos do monitoramento das obras refere-se ao cumprimento, pelo consórcio construtor, das chamadas condicionalidades impostas pelos órgãos ambientais. O coordenador-geral de Infraestrutura e de Energia Elétrica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Adriano Rafael Arrepia de Queiroz, afirmou na audiência que 10 técnicos do órgão estão dedicados exclusivamente ao acompanhamento de Belo Monte. Ele informou que diversos postos de saúde já estão sendo construídos na região, assim como as primeiras escolas destinadas a atender à nova demanda.
– Queremos que Belo Monte seja um exemplo de como deve ser implantada uma obra na Amazônia, pois há outras pela frente – disse Queiroz.
O diretor-presidente do Consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, ressaltou a eficiência de usinas já construídas no Brasil, como Itaipu, que produz mais energia do que a usina de Três Gargantas, na China, apesar de ter apenas metade da potência instalada da usina chinesa. Ele recordou ainda que os estados do Centro-Sul brasileiro já ergueram as suas hidrelétricas, restando ao país agora o potencial da Amazônia.
– Aproveitamos somente um terço do potencial do país. Agora temos os grandes rios na Amazônia. Com o debate sobre o aquecimento do planeta, construímos uma legislação de ponta no mundo, que protege quase metade da Amazônia. Chegou a hora de aproveitar a energia da Amazônia em beneficio do desenvolvimento do país – defendeu Nascimento.
A construção da usina também foi defendida pelo secretário extraordinário para Assuntos de Energia do Pará, Nicias Ribeiro. Para que o Brasil se desenvolva, disse ele, precisa de energia elétrica “farta, abundante e firme”, que só poderia ser obtida por meio de usinas hidrelétricas ou termelétricas. Ele recordou ainda que Belo Monte inundará pouco mais de 500 quilômetros quadrados, contra 2430 de Tucuruí, construída na década de 80, quando ainda não havia tanta preocupação ambiental no país.
Ao abrir a reunião, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da subcomissão, afirmou que a sua maior preocupação é com o cumprimento das condicionantes estabelecidas por ocasião da licença de implantação do projeto. Na próxima década, observou, o Pará deverá ser o maior produtor de energia do país. E o estado precisa, a seu ver, de uma ação prévia do governo federal de preparação para as obras das hidrelétricas, como a construção de hospitais.
– Vamos trabalhar em conjunto e acelerar as ações mitigadoras. Ou daqui a pouco a voz contrária à barragem, apesar de minoritária, vai falar mais alto do que a da maioria, que é a favor – alertou.
Saneamento
O relator da subcomissão, senador Delcidio Amaral (PT-MS) ressaltou entre os benefícios que Belo Monte levará à região a construção de uma rede de saneamento que beneficiará toda a população de Altamira. Ele lembrou que Belo Monte é uma “obra complexa”, que vai movimentar 160 milhões de metros cúbicos de terra e rocha, quase o equivalente ao utilizado para a construção do Canal do Panamá.
O senador Ivo Cassol (PP-RO), vice-presidente da subcomissão, afirmou que Belo Monte será a usina “com o menor impacto ambiental no planeta”. Ele alertou, porém, para a necessidade de autorização para a retirada de madeira na área a ser inundada, antes do início efetivo das obras.
– Vamos aproveitar essa madeira, para que não se cometa o mesmo erro que cometemos nas usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia – sugeriu.
Deslocamento
Ao final da audiência, Flexa Ribeiro perguntou ao diretor-presidente da Norte Energia se era verídica informação publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual o número de pessoas a serem deslocadas pela construção da hidrelétrica passaria de nove mil para 25 mil, em função do aumento da cota de nível da construção. Em resposta, Nascimento disse que o estudo citado pela matéria, elaborado pela Universidade Federal do Pará, aparentemente utiliza dados sobre altimetria diferentes dos usados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele informou ter solicitado um estudo técnico dentro do consórcio e se comprometeu a apresentar os resultados assim que o estudo for concluído.
Marcos Magalhães
Agência Senado
