O secretário de Gestão, Júlio Modesto, afirmou ser difícil estabelecer prazos para encaminhar a reforma da Previdência em Mato Grosso. Ele informou que o governo busca alternativa ao reajuste da contribuição dos servidores para evitar oneração salarial. Na única manifestação oficial sobre o assunto, o governo afirmou que considera corrigir para cima o percentual de arrecadação individual de 11 para 14.
“É difícil falar em prazos, pois, como o governador Pedro Taques já disse, é preciso fazer um amplo estudo para que o servidor estadual não seja prejudicado, aumentando a ele esse déficit ao ponto de aumentar, simplesmente, a cota de contribuição. Não é só essa a solução. Existem alternativas de financiamento: os famosos fundos imobiliários, que têm ativos aportados, e os direitos creditórios na Secretaria de Fazenda (Sefaz), para compor uma carteira de recebíveis. Tudo isso tem que ser debatido de forma mais ampla”, afirmou.
A declaração do secretário mostra a pressão de encaminhar a reforma, em âmbito estadual, no prazo de seis meses. Até a semana passada, o governo e seus líderes em outros Poderes afirmavam que a reforma só seria iniciada em Mato Grosso após a definição do cenário no âmbito nacional. A estratégia estaria sendo usada também por outros Estados para a criação de parâmetros.
No entanto, na última segunda-feira (26), o presidente Michel Temer disse que os Estados têm prazo de seis meses para propor e aprovar a reforma. Antes disso, Temer já tinha anunciado a retirada de servidores estaduais e municipais do projeto nacional de restruturação da Previdência, empurrando a discussão do problema para os âmbitos inferiores.
“Não existe um prazo definido, o que existe é uma construção de quando faremos”, disse Modesto.
Projeto estadual
O secretário já havia dito, após anúncio de retirada dos servidores da reforma nacional, que a mudança não alteraria a proposta em Mato Grosso. Ele afirma que o déficit do setor, que encerrará 2017 na casa dos R$ 800 milhões impõe a necessidade de reequilíbrio das contas.
O déficit financeiro da Previdência de Mato Grosso teve alta de 30% em um ano. Dados da Secretaria de Planejamento (Seplan) mostram que o rombo do setor estava em R$ 553 milhões, no ano seguinte o valor subiu para R$ 722 milhões. Para este ano, a previsão do presidente da Assembleia Legislativa é que haja aumento de outros 20%.
Em 2013 a previdência possuía um saldo positivo de R$ 655 milhões; em 2014 o saldo, também positivo, era de R$ 373 milhões.
De acordo com a última pesquisa disponível do Ministério da Previdência, o Estado de Mato Grosso possui 39.310 servidores na ativa, 21.661 servidores inativos e 6.110 pensionistas. O valor assusta, pois os inativos e pensionistas representam 41% dos ativos (os dados são de 2013).
